Novos equipamentos para podas de árvores serão adquiridos em Sumaré

• 24/02/2024

Contratação ocorrerá diante de temporais e vendavais que provocam queda de grande número de árvores, obstruindo vias urbanas e rurais

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A Prefeitura de Sumaré publicou aviso de dispensa de licitação para a aquisição de equipamentos destinados a cortes e podas de árvores. A necessidade dessa contratação surge em virtude da ocorrência de temporais e vendavais recentes na região, resultando na queda de um grande número de árvores, obstruindo vias urbanas e rurais. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil busca adquirir equipamentos essenciais para garantir a manutenção de logradouros públicos, visando a desobstrução de ruas e avenidas, assegurando o direito de ir e vir.

O processo de contratação, regido pelo Processo Administrativo n° 5475/2024, dispensou a elaboração de estudo técnico preliminar, considerando a padronização dos equipamentos por decreto municipal.

O custo estimado total da contratação é de R$ 42.227,35, considerando os custos unitários discriminados. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação. Os documentos de habilitação serão dispensados parcialmente devido à natureza da aquisição com entrega imediata. O prazo de entrega dos bens é de cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. A entrega será realizada em endereços específicos designados em um termo de referência. O contratado será responsável por garantir, corrigir e manter o objeto do contrato, em conformidade com as normativas estabelecidas. O aviso é assinado por Demétrio Mateus Moreira, secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Em 2023, a Prefeitura decretou situação de emergência por causa das enchentes na cidade. Em novembro passado, o prefeito Luiz Dalben (PSD) decretou a criação do Plano Preventivo e Resposta a Condições Meteorológicas de Ventos Fortes e Tempestades, bem como uma série de providências relacionadas à Defesa Civil do município. O decreto destaca a importância da Secretaria Municipal de Defesa Civil, que engloba medidas preventivas, socorro, assistência, mitigação e recuperação diante de eventos climáticos adversos na cidade.

O Plano Preventivo visa antecipar ações diante de condições meteorológicas desfavoráveis, assegurando a integridade da população e a preservação do patrimônio público e privado. O período de atuação compreende de novembro de 2023 a março de 2024, com plantão de atendimento 24 horas, podendo ser antecipado e/ou prorrogado conforme a necessidade.

O decreto estabelece a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, composto por diversas Secretarias e concessionárias, destacando a interdisciplinaridade e cooperação entre os órgãos públicos. A estrutura conta com membros titulares, sendo os secretários das respectivas pastas que integram o sistema.

O plano trabalha com quatro níveis de atuação, desde o Estado de Observação até o Estado de Alerta Máximo, determinando responsabilidades específicas para cada órgão municipal. As ações incluem desde o acompanhamento das condições meteorológicas até a remoção preventiva da população em áreas de risco.