Nova Odessa terá primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa em dezembro

• 28/11/2023

Prefeitura e Poder Judiciário instalaram unidade no Fórum da cidade e pessoas treinadas farão mediação e resolução de conflitos usando ferramentas da Cultura de Paz

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Através de uma parceria do Poder Executivo com o Judiciário e a própria comunidade, a população de Nova Odessa ganha a partir da próxima sexta-feira (1º), às 10h, o primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da cidade. O local foi montado em uma sala do Fórum da Comarca, na avenida João Pessoa, esquina com a avenida Ampelio Gazzetta. Todos os interessados no tema são convidados para a inauguração.

O Núcleo vai contar com facilitadores treinados para mediar a solução de conflitos nas mais diversas áreas, através de ferramentas como os Processos Circulares e a Cultura de Paz, envolvendo principalmente adolescentes da rede pública de ensino, além da comunidade em geral.

A iniciativa surgiu no início da década como resultado indireto do trabalho da juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, em outra iniciativa premiada: o Projeto Afin (Afeto na Infância).

A proposta teve ainda o apoio unânime da Câmara de Vereadores da cidade, cedendo espaço para reuniões e também na aprovação da Lei Municipal nº 3.624 de 2023, de autoria do prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), que instituiu no município a “Política Pública de Justiça Restaurativa e Programa de Justiça Restaurativa”.

A lei visa a promoção de uma Cultura de Paz e de Comunicação Não-Violenta através de núcleos de resolução de conflitos. O Programa Municipal de Justiça Restaurativa previsto na lei está sendo implementado mediante a mobilização e a integração de diversas políticas setoriais, como as de Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança, em colaboração com diferentes setores e instituições.

“Estamos prestes a ver concretizado em Nova Odessa um grande salto para potencialização da forma participativa da comunidade na aplicação da Justiça e na solução de conflitos gerados pela violência, em todas as suas formas”, celebrou a auxiliar da Justiça e integrante da Coordenadoria da Justiça Restaurativa de Nova Odessa, Adriana Bergamo.

“O Núcleo da Justiça Restaurativa de Nova Odessa é um espaço físico para o atendimento da comunidade, onde haverá produção de conhecimento e a criação e execução de planos de trabalho com várias técnicas restaurativas – nas quais o diálogo é a norma, as necessidades da vítima são centrais e o ofensor tem participação na solução, compreendendo os danos causados e se responsabilizando por eles. Onde se tem um olhar para frente, onde é estimulado o arrependimento e o perdão”, explicou a coordenadora.

O trabalho do Núcleo será realizado pela própria comunidade atendida, em especial por facilitadores da Justiça Restaurativa – pessoas com formação técnica específica. 

Segundo a coordenação da Justiça Restaurativa de Nova Odessa, a “construção do Núcleo teve a participação de muitos que estiveram presentes nos grupos de estudo, que fizeram apresentações sobre bibliografias na área, que participaram de cursos paralelos, que palestraram para a comunidade, que abriram espaço físico para que as realizações acontecessem, que auxiliaram na divulgação da Justiça Restaurativa e suas ações, que incentivaram a formação dos facilitadores. Todos empenhados na concretização da Cultura de Paz”.