Nova Odessa segue com programa de modernização da iluminação pública

• 18/09/2024

Atual gestão está trocando 100% das luminárias da cidade por unidades de LED, mais luminosas, econômicas e ambientalmente sustentáveis

Da Redação | Tribuna Liberal

Após a vitória na Justiça em ação de um vereador da cidade, que queria ‘barrar’ a iniciativa, a Prefeitura de Nova Odessa deu prosseguimento no último final de semana ao Programa ‘Nova Odessa Cidade Luz’, de modernização da iluminação pública. A iniciativa está trocando 100% das luminárias da cidade por unidades de LED – mais luminosas, econômicas e ambientalmente sustentáveis. A nova etapa está concentrada nas mais importantes vias de ligação da cidade, com maior tráfego e presença de comércios e pedestres.

Moradores e motoristas já notaram a melhora na iluminação e elogiaram a iniciativa da Prefeitura. “Aqui na avenida Brasil, as lâmpadas de LED ficaram muito mais bonitas e modernas. Parece outro lugar. As lâmpadas antigas, amarelas, traziam um clima de perigo, ruas escuras. Agora, olha como está claro, iluminado e bonito”, afirmou o comerciante Emerson Teixeira sobre o novo visual da avenida Brasil, na altura do Jardim Marajoara.

A nova etapa do cronograma já trocou mais 800 luminárias, beneficiando moradores e comerciantes de vias como as avenidas Ernesto Sprogis, Rodolfo Kivitz, São Gonçalo (recentemente duplicada pela Prefeitura) e Brasil, além das ruas Tamboril, Olivio Belinate, Vitorio Crispin, Fioravante Martins, Sigesmundo Andermann, Goiânia, Rio de Janeiro e 1º de Janeiro.

O engenheiro elétrico Emerson Príncipe Padela deu um exemplo do ganho com a troca. “Nas avenidas, por exemplo, as antigas luminárias de sódio de 250W emitiam 32 lux de luminosidade. Já as novas luminárias de LED de 97W emitem 54 lux. Ou seja, com um consumo de apenas um terço das luminárias substituídas, as novas luminárias trazem uma eficiência 62% maior”, explicou.

“Essa etapa está focada nas grandes avenidas e ruas principais, mas o Programa vai beneficiar a cidade toda. Serão mais de 8.000 pontos trocados. É um projeto de eficiência energética, um contrato de performance no qual o Município só ganha – ganha em segurança, em qualidade de vida, em eficiência e ainda reduz o gasto na conta de luz”, acrescentou o secretário-adjunto de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, Gustavo Valente.

RELEMBRE

Em decisão de agosto, o juiz Luiz Gustavo Primon não viu irregularidade em todo o procedimento adotado pela Prefeitura de Nova Odessa e indeferiu liminar solicitada pelo vereador de oposição Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PL), que queria barrar o prosseguimento do programa.

O magistrado entendeu a justificativa da prefeitura e confirmou que, “em análise do contrato 31/2024, não se percebe a existência de referência quanto à instituição ou custeio da remuneração da contratada por meio de CIP ou COSIP” – conforme já havia sido informado publicamente pela Municipalidade. Segundo a decisão do juiz, “não se visualiza a probabilidade do direito quanto à alegação de impossibilidade de contratação em razão da inexistência da CIP”.

“Também não visualizo incompatibilidade evidente, neste momento, entre o objeto da licitação e a sentença anterior que imputou à CPFL a responsabilidade pela iluminação pública local, sendo certo que, naquele feito, restou vedada aparentemente apenas a transferência compulsória dos ativos de iluminação pública ao Município”, traz a sentença.

“Quanto aos demais argumentos apresentados na exordial, não cabe ao Poder Judiciário substituir o Administrador Público no que se refere à oportunidade e conveniência da contratação, sobretudo em sede liminar e quando ausente ilegalidade evidente. Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado”, sentenciou o juiz Luiz Gustavo Primon.

O PROGRAMA

A Prefeitura de Nova Odessa anunciou em junho o Programa “Nova Odessa Cidade Luz”. A iniciativa municipal de modernização da iluminação pública de toda a cidade por luminárias de LED de última tecnologia, prevê R$ 32 milhões de investimento, sem custos adicionais para os cidadãos. A duração do programa é de 10 anos, durante os quais a manutenção do novo parque tecnológico vai correr por conta da empresa vencedora da licitação.

O sistema de troca das lâmpadas antigas de vapor de sódio (amarelas) pelas novas, de LED, prevê a substituição das 8.700 luminárias existentes nos postes de todas as avenidas, ruas e estradas da cidade, além de instalação de 1.300 novos pontos de iluminação. Os LEDs iluminam até 50% mais, com uma economia de 60% em média na conta de energia.

Pelo sistema adotado pela Prefeitura para viabilizar o Programa “Nova Odessa Cidade Luz”, os custos da modernização do sistema de iluminação pública serão pagos em 10 anos através da economia na conta de luz com as novas luminárias, ou seja, sem custos adicionais para os cidadãos e sem a recriação da antiga (e extinta) CIP (Contribuição de Iluminação Pública).