Nova Odessa realiza última audiência pública do novo Plano Diretor Sustentável na terça-feira

• 22/09/2022

Audiência é aberta ao público, com duração prevista de 2 horas; registro de presença será realizado no local do encontro, 30 minutos antes do início

Na próxima terça-feira (27), às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores, será realizada a audiência pública da 4ª etapa e última do processo de revisão do Plano Diretor Sustentável de Nova Odessa. A última fase, intitulada de “A Cidade Escolhida”, procura apresentar a proposta da nova lei do Plano Diretor para os integrantes da Câmara Municipal e da comunidade em geral. Em seguida, o respectivo projeto de lei deve ser protocolado na Câmara, para aprovação e assim, sua transformação em lei municipal.

A audiência pública final, assim como nas fases anteriores, é aberta ao público, com duração prevista de duas horas. O registro de presença dos participantes será realizado no local do encontro, 30 minutos antes do início, mediante a apresentação de um documento de identificação e a assinatura em lista de presença.

Os interessados em inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil deverá comprovar que efetivamente pertence à ONG ou associação e que tem delegação para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma inscrição para cada órgão, associação ou entidade.

Serão admitidos comprovantes em que conste o endereço de residência e ou domicílio, mediante apresentação de documento comprobatório (contas de água, luz, telefone fixo etc), para comprovar a residência ou domicílio na cidade. Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para apresentação das sugestões ou comentários, que deverá ser realizada em até 2 minutos, seguindo a ordem de inscrição.

A audiência será composta de três fases, permitindo a abordagem de todo o conteúdo do anteprojeto de lei. São elas: a abertura, seguida da apresentação do conteúdo das diversas etapas do processo (ou seja, a exposição de justificativas e demais aspectos técnicos relevantes do anteprojeto de lei pela equipe técnica responsável pela sua elaboração), as manifestações, dúvidas e sugestões dos participantes e, por fim, o encerramento.

HOTSITE

Todas as informações sobre o longo processo de revisão do novo Plano Diretor, as audiências das etapas anteriores, além de todos os documentos pertinentes (inclusive as propostas de alteração de zoneamento e para o desenvolvimento da cidade a curto, médio e longo prazo, já que o PDS é para 20 anos) seguem disponíveis a todos no hotsite http://novaodessa.sp.gov.br/plano-diretor/.

As audiências públicas têm cunho consultivo e as manifestações recebidas subsidiarão a finalização do projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores. Elas são realizadas após o término de cada fase, com o objetivo de implementar o debate e a participação dos cidadãos, a fim de que se conscientizem sobre a importância do engajamento na busca por soluções de melhorias no espaço urbano em que habitam.

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, visando o desenvolvimento social, físico, econômico e administrativo. O objetivo é trazer mais qualidade de vida à população, além da preservação e da conservação dos recursos naturais.

A 1ª etapa das audiências, em novembro do ano passado, serviu para explicar aos participantes “O Que É Um Plano Diretor”. A 2ª etapa (“A Cidade Que Se Tem Hoje”), promovida em abril deste ano, visou a pactuação das prioridades e construção dos objetivos a serem seguidos pelo Plano. 

A 3ª etapa, sobre “A Cidade que se Quer”, foi realizada em julho e serviu para definir os instrumentos a serem implementados para a consecução dos objetivos e prioridades do Plano. A ideia é que, em 2042, a cidade esteja com aspectos modernos, e seja autossuficiente em todos os níveis.