Nova Odessa começa a receber recursos para melhorias no trânsito
Da Redação | Tribuna Liberal
Por meio de um convênio firmado recentemente com o
Ministério dos Transportes, a Prefeitura de Nova Odessa passou a receber, neste
mês de janeiro, pela primeira vez, os recursos oriundos do RENAINF (Sistema
Registro Nacional de Infrações de Trânsito). O total pode chegar a até R$ 106,7
mil apenas nesta primeira transferência, referente ao período encerrado em
março de 2024. Os recursos serão integralmente utilizados em melhorias no
trânsito de Nova Odessa.
Segundo a autoridade municipal de Trânsito, Benedito Goes
Neto, estes recursos estavam “parados” no Ministério desde que foi criado o
Sistema. Coordenado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o
RENAINF recebe percentuais dos valores das infrações de trânsito cometidas em
Unidades da Federação (estados) diferentes daquele em que o veículo infrator
está licenciado.
Estas multas estão sendo “coletadas” pelo RENAINF desde
meados de 2017, quando se tornou obrigatória a participação e registro das
infrações por todos os estados. No entanto, para receber sua “fatia”, os
municípios devem firmar seus convênios com o órgão e fazer a solicitação
enquanto “órgão de trânsito integrado ao Sistema”, o que nunca havia sido feito
em Nova Odessa.
“Agora, graças a este novo convênio, a Prefeitura de Nova
Odessa já começou a receber os recursos numa conta corrente específica, e só
pode ser utilizado para ações de trânsito. Estamos utilizando, por exemplo,
para comprar tintas específicas para a equipe de sinalização de trânsito poder
continuar seu trabalho diário, visando sempre a segurança de motoristas e
pedestres”, comentou Góes.
Segundo o relatório disponibilizado no canal online do
Sistema, veículos de Nova Odessa levaram, até março de 2024, um total de 941
multas, num valor total de R$ 131.852,64. Descontados os percentuais a que têm
direito, pelas regras do Sistema, órgãos como o Detran, restam R$ 106.769,36
que estão sendo reivindicados pela autoridade de trânsito novaodessense para
utilização em melhorias na cidade.
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