Municípios apostam no MCMV para reduzir déficit de 25 mil moradias

• 16/04/2023

Prefeitos da região se preparam para pleitear moradias populares com a volta do subsídio federal de até 90% do valor do imóvel para as famílias mais pobres

Beth Soares | Tribuna Liberal

Com déficit de pelo menos 25 mil moradias, municípios da região apostam na volta do MCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) para realizar o sonho da casa própria de famílias de baixa renda. Relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em fevereiro deste ano, o programa promete retomar a construção de moradias com subsídio de até 90% para famílias que ganham até R$ 2.640 mensais, modalidade extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na região, Sumaré, Nova Odessa e Hortolândia já se preparam para pleitear moradias populares ao governo federal. Em Monte Mor, vereadores fazem pressão para construção de casas destinadas às vítimas de enchentes (veja reportagem nesta página).

Sumaré tem um déficit estimado de 12 mil moradias, segundo a Prefeitura. O prefeito Luiz Dalben (Cidadania) se movimenta para aderir ao MCMV e solicitar ao Ministério das Cidades, pelo menos, 1 mil unidades habitacionais. “Além do déficit habitacional, o município tem núcleos com moradias em áreas de risco, o que gera a grande necessidade de pleitear habitação de interesse social”, afirma o prefeito, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo a Secretaria de Habitação, o município já encaminhou um ofício direcionado à Secretaria Nacional de Habitação, manifestando o interesse em aderir ao programa. Entre os anos de 2013 e 2015, a Prefeitura de Sumaré informou que entregou 5.636 unidades habitacionais para famílias de baixa renda, que puderam adquirir a casa própria com subsídio do governo federal.

Nova Odessa também manifesta interesse em fazer parceria para construção de casas populares com subsídio federal. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o município já prepara a documentação necessária e estuda terrenos que podem ser adequados para programas de habitação de interesse social. A Administração ainda não sabe quantas unidades habitacionais serão solicitadas.

 Em nota, a Prefeitura explicou que aguarda um posicionamento do Ministério das Cidades sobre a quantidade de unidades que cada município tem direito e depende da área que será utilizada para execução dessas unidades. Também precisa atualizar o cadastro habitacional para identificar qual a demanda por moradia na faixa 1 do programa (famílias com renda bruta de até R$ 2.640). Nos últimos dez anos, a parceria da Prefeitura de Nova Odessa com o MCMV realizou o sonho da casa própria de 868 famílias. Foram construídas 148 casas e 720 apartamentos.

 Hortolândia é outra cidade que pretende construir mais moradias de interesse social por meio do programa. O MCMV já garantiu casa própria para 3.392 famílias, segundo informações da Secretaria de Habitação, por meio da assessoria de imprensa. A Administração afirma que ainda está em estudo o número de moradias a serem solicitadas nesta nova edição do programa, em virtude da definição de novas regras.

O município estima um déficit habitacional de 6 mil moradias, número que só poderá ser confirmado após a atualização do Plano Local de Habitação de Interesse Social. A Prefeitura informou, também, que aguarda a edição e publicação de normas por parte do governo federal para realizar o novo cadastramento habitacional e, por meio dele, identificar a demanda específica para a faixa 1 do Programa.

 A assessoria de imprensa da Prefeitura de Paulínia não respondeu à reportagem do Tribuna Liberal até o fechamento desta edição. Segundo registro oficial, a cidade tem um déficit habitacional de 4.500 moradias. A Prefeitura, no entanto, estima um déficit de 7 mil. A Secretaria Municipal de Habitação estaria providenciando a atualização cadastral imobiliária, segundo a Câmara de Paulínia. Em 2021, requerimento encaminhado ao governo municipal pelo vereador Flávio Xavier (Podemos) pedia informações sobre ações do Executivo para diminuir o número de pessoas sem casa própria.

Em Monte Mor, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) diz que aguarda informações do governo federal sobre os procedimentos para adesão ao programa. “Quando o governo estadual ou federal lança programas habitacionais, prontamente a Prefeitura divulga as regras e normas para que o cidadão que se encaixe na demanda possa fazer parte”, enfatiza nota da assessoria de imprensa.

Na primeira edição do programa habitacional, entre 2009 e 2016, mais de 10 mil moradias foram construídas nos municípios da região com apoio da União, segundo dados das Prefeituras. Em reportagem publicada pelo Tribuna Liberal, no dia 22 de agosto do ano passado, prefeitos reclamavam que, há quatro anos, o governo federal havia deixado de realizar parcerias com os municípios para construção de moradias com subsídio da União, modalidade excluída do Programa Casa Verde Amarela de Bolsonaro.

FAMÍLIAS MAIS POBRES VOLTAM A TER SUBSÍDIOS DE ATÉ 90% DO VALOR DO IMÓVEL

A retomada do Programa Minha Casa Minha Vida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, menos de dois meses depois de assumir novamente a Presidência da República. Agora, as famílias mais pobres, com renda até R$ 2.640, poderão realizar o sonho da casa própria com subsídio federal de até 90% do valor da moradia.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) substituiu o Programa Minha Casa Minha Vida pelo Casa Verde Amarela. Na mudança, acabou com o subsídio governamental para facilitar o acesso das pessoas de renda menor à moradia.

A intenção do presidente Lula é construir 2 milhões de moradias em todo o Brasil, por meio do MCMV. Nesta nova edição do Minha Casa Minha Vida, o governo federal incluiu famílias em situação de rua. Outras novidades são a ampliação da inclusão da locação social e a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada.

De acordo com o governo, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, além de melhor infraestrutura no entorno. Para serem atendidas pelo programa, as famílias precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome. Também é preciso estar inscrita num plano de moradias do governo na Prefeitura.

A reportagem do Tribuna Liberal entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades para obter informações sobre os procedimentos para os municípios aderirem ao programa. Não houve resposta até o fechamento desta edição. 

VEREADORES FAZEM PRESSÃO POR CASA PARA VÍTIMAS DE ENCHENTE EM MONTE MOR

Em Monte Mor, vereadores pressionam a Prefeitura para viabilizar a construção de unidades habitacionais para abrigar famílias vítimas de enchentes em conjunto com o governo estadual. Na possível parceria, cabe ao município indicar o terreno para construir as moradias. No início deste ano, fortes chuvas alagaram a cidade, que ficou em estado de calamidade pública, e recebeu, inclusive, a visita do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

 Ofício assinado pelo presidente da Câmara, Altran José Farias Lima (MDB), e outros cinco parlamentares (Vitor Gabriel; Wal da Farmácia, Bruno Leite, Adilson Paranhos da Silva e Ademilson Aparecido Gomes Ferreira da Cruz), no último dia 10 de fevereiro, solicita ao governo estadual a construção de casas populares para atender as vítimas de enchentes. O documento foi entregue ao secretário Estadual de Habitação, Marcelo Cardinale Branco.

 “Nós estivemos na Secretaria Estadual de Habitação justamente para sanar esse déficit habitacional. Ficou acordado que a Prefeitura iria mandar todos os dados necessários para dar andamento. Até agora, não sabemos se a Prefeitura atendeu a demanda”, afirma nota da assessoria de imprensa da Câmara, em nome dos cinco parlamentares.

Segundo os vereadores, o Estado precisa que o município apresente área para análise da viabilidade de construção das moradias. A avaliação da área levaria de seis a oito meses e a conclusão total do projeto, 30 meses, informam os parlamentares.

Durante sessão solene realizada no dia 24 de março, em comemoração ao aniversário de 152 anos de Monte Mor, o prefeito Edivaldo Brischi mencionou o anúncio, feito naquela data, da liberação de 84 casas populares para Monte Mor, pelo governo do Estado. Brischi também citou a expectativa do trabalho conjunto, em prol das famílias atingidas pelas enchentes, que seria prioridade.

A Prefeitura não respondeu à reportagem sobre a indicação da área para construção das moradias populares em parceria com o governo estadual até o fechamento desta edição. O pedido de informação foi encaminhado à assessoria de imprensa.