Moradores da região iniciam 2024 com R$ 416 milhões em IPVA para pagar

• 09/01/2024

São mais de 296,5 mil veículos tributáveis nas cinco cidades; Sumaré lidera a lista com uma estimativa de  arrecadação de R$ 153,6 milhões

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Cerca de R$ 416 milhões devem ser arrecadados neste início de ano na região com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). O valor é referente a frota de 296,5 mil veículos das cidades de Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Nova Odessa e Monte Mor. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda ao Tribuna Liberal nesta segunda-feira (8). O calendário de pagamento tem início na próxima quinta-feira (11), no Estado. Os primeiros a pagar o imposto são os donos de veículos com a placa final 1.

Sumaré lidera a lista com uma estimativa de arrecadação de R$ 153,6 milhões em IPVA. A cidade tem 111.781 veículos tributáveis, o maior volume da região. Hortolândia se destaca com uma receita de R$ 100 milhões em IPVA, proveniente de 81.484 veículos tributáveis. Em Paulínia, a receita com IPVA atinge R$ 97 milhões, envolvendo 53.059 veículos tributáveis. Nova Odessa contabiliza R$ 37 milhões em receitas com IPVA, proveniente de 27.582 veículos tributáveis. Motoristas de Monte Mor enfrentam um desafio financeiro de R$ 28,2 milhões com IPVA, somando 22.635 veículos tributáveis.

Para Luan Silva, morador de Sumaré, o IPVA pesa no bolso. “É caro mesmo parcelando, porque tenho outras despesas com o carro. Esses dias quebrou meu carro e ficou uma nota. Pagar IPVA é uma ‘dor’ no coração”, relatou. Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do imposto de 2024 Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única neste mês de janeiro, com desconto de 3%, pagar integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelar o tributo em até cinco vezes (nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio), de acordo com o final da placa do veículo.

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

O IPVA também pode ser pago via Pix, de forma rápida, facilitada e imediata, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para os desbancarizados e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.

Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.

DESTINO DO IPVA

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). 

Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais Saúde, Educação Segurança Pública e Infraestrutura, por exemplo.

IPVA 2024 ESTÁ 4,1% MAIS BARATO NO ESTADO DE SÃO PAULO

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) está mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

O levantamento da Fipe é referente a 12.642 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2023, comparada ao mesmo período de 2022, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 5,11%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 4,35%, seguidos de motos, com redução de 2,26%. Os preços de venda de caminhões subiram 0,52% e ônibus e microônibus fecharam 0,69% acima do valor apurado no ano anterior.

Para consultar o valor venal do automóvel para 2024, a Fazenda preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo. A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. A Fazenda prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. 

Calendário de vencimento do IPVA-2024