MP denuncia poluição atmosférica causada por empresa em Paulínia e pede multa ambiental

• 10/11/2024

Promotoria ajuíza ação civil pública contra empresa por conta de poluição possivelmente causada pelo armazenamento irregular de coque verde de petróleo; irregularidade provoca danos ambientais e problemas respiratórios

Da Redação | Tribuna Liberal

O Ministério Público acaba de ingressar com uma ação civil pública contra a empresa Carbolog, localizada no bairro Bonfim, em Paulínia, devido à intensa poluição atmosférica supostamente causada pelo armazenamento irregular de coque verde de petróleo. A promotoria alega que o material, conhecido por sua toxicidade e potencial poluente, tem sido armazenado de forma inadequada, resultando em graves danos ambientais e problemas respiratórios aos moradores da vizinhança.

Segundo o MP, desde novembro de 2023, moradores do bairro Bonfim e do Sítio Tambaú vêm enfrentando a dispersão de partículas finas de ‘pó preto’, que têm se acumulado nas residências e causado diversos transtornos à saúde, especialmente respiratórios. O armazenamento inadequado de coque de petróleo ao ar livre, sem cobertura efetiva e sem sistema de controle de poluição, foi detectado durante diversas vistorias feitas pela Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental e pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). 

A empresa foi notificada diversas vezes, e um plano de ação para remover o coque de petróleo e adequar as medidas de controle foi requisitado. No entanto, segundo o MP, a empresa não cumpriu as exigências no prazo estipulado, e novos episódios de poluição foram reportados pela população local, com grande impacto nas condições de vida dos moradores e no ecossistema ao redor. 

Técnicos da Cetesb e do Caex (Centro de Apoio à Execução) do Ministério Público apontaram que o armazenamento irregular de coque verde afetou negativamente o solo, a flora e a fauna da região. Segundo laudo técnico emitido pelo Caex, partículas de material particulado foram encontradas nas folhas da vegetação local, e análises preliminares indicam que a contaminação pode ter chegado às águas subterrâneas, devido à infiltração de água de chuva através do solo contaminado. Além disso, a fauna local também sofreu, uma vez que partículas tóxicas aderiram à pele dos animais e contaminaram a vegetação que serve de alimento para eles.

O MP ajuizou a ação civil pública contra a empresa e solicita que a Carbolog seja penalizada com uma multa ambiental. Entre as exigências estão a remoção imediata do coque verde da área, a descontaminação do solo, e a implementação de sistemas adequados de controle de poluição atmosférica. Adicionalmente, foi solicitado que a empresa classifique os resíduos e realize o descarte apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes.

O órgão ainda destaca que a empresa apresentou um relatório de avaliação ambiental que afirma não haver contaminação no solo. Contudo, a Promotoria contesta essa avaliação, sustentando que, ao longo de quase um ano, o coque de petróleo armazenado a céu aberto teve seu material espalhado tanto pelo ar quanto pelo solo, apontando a presença de contaminação em diversas partes do terreno e ao entorno. A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ação.