Leitinho sanciona repasse de R$ 2,6 mi em subsídios a oito entidades em 2024

• 18/01/2024

Total de recursos destinados às ONGs recebeu neste ano um incremento de 27,5% em relação a 2023; repasses são feitos mensalmente pela Prefeitura, mediante prestação de contas

Da Redação | Tribuna Liberal

O prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), sancionou a Lei Municipal  3.723, que autoriza o repasse R$ 2.636.012,00 ao longo de 2024 a oito ONGs (Organizações Não Governamentais) que prestam serviços gratuitos à população de Nova Odessa. De autoria do próprio prefeito, o projeto foi aprovado pelos vereadores da cidade nas últimas sessões do ano passado.

Em breve, devem ser assinados, pelo prefeito e pelos presidentes de cada entidade atendida com os subsídios, os termos de colaboração que asseguram repasses deste ano, mantendo uma parceria que já é tradição de décadas na cidade. Para comparação, em 2023, o total de repasses autorizado para as mesmas ONGs foi de R$ 2.067.705,00 – ou seja, neste ano o incremento é de 27,5% sobre o apoio financeiro do ano passado.

Os subsídios anuais visam ajudar as ONGs locais a manter seus atendimentos gratuitos à população mais carente. “Nossa gestão está sempre de portas abertas para ajudar nossas entidades, que fazem, com o apoio de suas equipes e voluntários, um grande trabalho de auxílio à nossa população, principalmente às pessoas que mais necessitam de ajuda e onde muitas vezes o Poder Público não consegue chegar. As ONGs atuam como ‘braços’ da Prefeitura junto aos mais carentes”, destacou o prefeito.

POR ENTIDADE

Na área de Assistência Social, serão repassados ao longo deste ano R$ 1.075.605,00 para quatro ONGS, sendo: R$493.891,00 à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), R$247.098,00 à Comunidade Geriátrica (o “Lar dos Velhinhos”), R$280.858,00 à Associação Amigos do Casulo (casa abrigo de crianças) e R$ 53.758,00 ao SOS (Serviços de Orientação e Solidariedade, a “guardinha” local, que prepara jovens aprendizes para o mercado de trabalho).

Na Educação, o repasse total será de R$ 797.397,00 para duas entidades, sendo: R$ 767.012,00 para a APAE e R$ 30.385,00 ao CPC (Centro de Promoção à Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual). Em Saúde, o repasse total no ano será de R$ 738.010,00 para três ONGs. A saber: R$ 428.972,00 à APAE (totalizando um repasse de R$ 1.689.875,00 nas três áreas subsidiadas pela Prefeitura para esta entidade), R$ 278.653,00 à AAANO (Associação dos Amigos de Animais) e R$ 30.385,00 para a APADANO (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos).

Por fim, na área de Esportes, serão repassados R$ 25.000,00 à Associação Cavalcanti de Judô, que mantém um projeto de aulas gratuitas de luta no Ginásio Municipal de Esportes do Jardim Santa Rosa. O subsídio anual é sempre aprovado pela Câmara de Vereadores na forma de projeto de lei do Executivo. Os repasses são feitos mensalmente, mediante prestação de contas e seguindo os planos de trabalho apresentados pelas entidades, conforme determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e em atendimento às exigências da Lei Federal nº 13.019/2014 – o Marco Regulatório das Organizações Civis.