Hortolândia orienta lojistas sobre golpe de irregularidade em alvará de funcionamento

• 31/10/2024

Golpistas têm enviado falsas mensagens por e-mail para empresários e comerciantes; aviso apresenta brasão que não é o de Hortolândia, informações falsas de contato e ainda é assinado

Da Redação | Tribuna Liberal

A Prefeitura de Hortolândia orienta empresários e lojistas a ficarem atentos com um golpe sobre alvará de funcionamento que está sendo aplicado na cidade. De acordo com o setor de emissão do documento, vinculado à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, alguns comerciantes do município procuraram o setor sobre a veracidade de uma mensagem que eles receberam por e-mail. A mensagem é falsa, e informa sobre uma suposta irregularidade encontrada no alvará de funcionamento de seus estabelecimentos.

O setor de emissão de alvará de funcionamento alerta que a mensagem não foi emitida pela prefeitura. Um dos e-mails denunciados pelos comerciantes apresenta um brasão que não é o de Hortolândia e traz informações falsas de contato. A mensagem é ainda assinada por um suposto funcionário, que não atua no setor.

O responsável pela emissão de alvará de funcionamento da prefeitura, Carlos Douglas da Silva Carvalho, ressalta que irregularidades verificadas no documento são comunicadas presencialmente a empresários e comerciantes pela Fiscalização de Posturas do município.

“Lojistas e comerciantes podem regularizar o alvará de seus estabelecimentos ou empresas pela internet, por meio do sistema iCad Online, da Prefeitura, ou pelo serviço Via Rápida Empresa, que consta no site do governo do Estado”, informa Carvalho. O iCad Online está no portal antigo da Prefeitura, e pode ser acessado por meio do link: https://shre.ink/gAAm

O QUE É ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO?

Em caso de recebimento por e-mail de alguma mensagem suspeita descrita acima, empresários, empreendedores ou comerciantes podem esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o assunto com o setor de emissão de alvará da Prefeitura. O contato pode ser feito, com mensagens de áudio ou escritas, via WhatsApp, pelo número (19) 99684-9268, ou pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 8032. Ou ainda pelo e-mail alvarafiscal@hortolandia.sp.gov.br. Ainda segundo o responsável do setor, a Prefeitura recebe por mês, em média, entre 90 a 100 solicitações de alvará.

O alvará de funcionamento é um documento emitido pela Prefeitura de Hortolândia que certifica uma empresa, indústria ou estabelecimento, legalmente regularizada, está apta a funcionar no município. O prazo de validade e de renovação do documento varia conforme o setor de atividade da empresa, indústria ou estabelecimento comercial.