Hortolândia e Nova Odessa alertam para golpe do alvará de funcionamento contra empresas e estabelecimentos

• 13/12/2024

Criminosos têm enviado e-mails e cartas citando problemas no alvará de funcionamento e solicitando que o receptor da mensagem entre em contato com o responsável pelo setor

Beto Silva | Tribuna Liberal

As prefeitura de Hortolândia e de Nova Odessa alertaram nesta quinta-feira (12) empresários, lojistas e empreendedores para que fiquem atentos ao golpe sobre alvará de funcionamento que tem circulado nas cidades. Criminosos têm enviado e-mails e cartas aos estabelecimentos citando problemas no alvará de funcionamento e solicitando que o receptor da mensagem entre em contato com o responsável pelo setor, na prefeitura. Para isso, são informados nomes de servidores que não existem no quadro das administrações municipais.

O setor de emissão de alvará da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica de Hortolândia informou que os suspeitos têm enviado mensagem sobre suposta irregularidade verificada no alvará de funcionamento de lojas e empresas do município. Recentemente, alguns comerciantes entraram em contato com o setor para questionar sobre a veracidade da mensagem que eles receberam por e-mail.

O setor alerta que a mensagem é falsa. Uma delas, denunciada por comerciantes, apresenta um brasão que não é o de Hortolândia e traz informações inverídicas de contato. A mensagem é assinada por um funcionário de nome fictício, que não atua no setor.

O responsável pela emissão de alvará da prefeitura, Carlos Douglas da Silva Carvalho, ressalta que se, porventura, for verificada alguma irregularidade no documento de alvará, a comunicação desse fato é realizada de forma presencial aos proprietários de lojas e empresas, por meio da equipe de Fiscalização de Posturas do município.

“Lojistas e comerciantes podem regularizar o alvará de seus estabelecimentos ou empresas pela internet, por meio do sistema iCad Online, da Prefeitura, ou pelo serviço Via Rápida Empresa, que consta no site do governo do Estado”, informa Carvalho. O iCad Online está no portal antigo da Prefeitura, e pode ser acessado por meio do link: https://shre.ink/glHW

O setor de emissão de alvará informa ainda que tem reforçado o trabalho de orientação sobre esse golpe junto a escritórios de contabilidade e profissionais autônomos que atuam nesse segmento. Em paralelo a isso, o setor também irá registrar um boletim de ocorrência a fim de formalizar a comunicação sobre a prática desse golpe para as autoridades policiais.

Alvará de funcionamento

Em caso de recebimento por e-mail da mensagem suspeita descrita acima, empresários, empreendedores e comerciantes podem esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o assunto com o setor de emissão de alvará da Prefeitura. O contato pode ser feito, com mensagens de áudio ou escritas, via WhatsApp, pelo número (19) 99684-9268, ou pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 8032. Ou ainda pelo e-mail alvarafiscal@hortolandia.sp.gov.br. Ainda de acordo com o setor, a Prefeitura recebe por mês, em média, entre 90 a cem solicitações de alvará.

Nova Odessa descarta envio de correspondência

A Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento de Nova Odessa informou que não está enviando nenhum tipo de carta ou e-mail para estabelecimentos da cidade referente a supostas irregularidades em alvarás de funcionamento. A pasta alerta para uma possível tentativa de golpe por criminosos tentando se passar por servidores municipais, conforme denunciado nesta semana por munícipes que receberam a falsa notificação por carta e e-mail.

“A Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento reforça que não está enviando nenhum tipo de comunicado aos estabelecimentos da cidade com esta finalidade, e que também não está entrando em contato via telefone, solicitando quaisquer regularizações. Em caso de dúvidas ou demais esclarecimentos, pedimos que a população entre em contato diretamente com a Secretaria de Obras, localizada no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, ou via e-mail obras@novaodessa.sp.gov.br, e tirar suas dúvidas”, explicou o secretário-adjunto de Obras, Gustavo Valente.

Criminosos tentam se passar por servidores municipais para aplicar o golpe em lojas e empresas da cidade

Em um dos e-mails falsos recebido por munícipes, o texto informa que a empresa teria sido notificada por irregularidades no alvará de funcionamento, conforme denúncia anônima recebida pelo ‘Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura’ (órgão que não existe).

Segundo a prefeitura, os golpistas assinam os e-mails com os nomes de ‘Carlos Garcia e José Carlos’, e informam que são gestores de licenciamento e Fiscalização do Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura de Nova Odessa. A Secretaria de Obras informou também que tanto os nomes, como os cargos mencionados são falsos, tratando-se de uma tentativa de golpe.

“Ressaltando que, no caso de toda e qualquer irregularidade referente a imóveis ou alvarás de estabelecimentos e comércios, a Prefeitura de Nova Odessa entra em contato através de uma carta registrada, em papel timbrado, solicitando a presença na Secretaria de Obras”, informou o Executivo em nota.