Hortolandense ganha R$ 1 milhão no sorteio da Nota Fiscal Paulista
Moradora da Vila Inema colocou o CPF nas notas fiscais das compras realizadas em setembro de 2024 e concorreu com 15 bilhetes na 194ª edição do programa; cinco entidades assistenciais do Estado também foram premiadas com R$ 100 mil
Paulo Medina | Tribuna Liberal
Uma hortolandense da Vila Inema começou 2025 com R$ 1 milhão
na conta bancária. Ela é a primeira ganhadora do prêmio principal da Nota
Fiscal Paulista deste ano. A moradora colocou o CPF nas notas fiscais das
compras realizadas no comércio paulista em setembro de 2024 e concorreu com 15
bilhetes na 194ª edição do programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do
Estado de São Paulo.
O programa sorteou cinco entidades assistenciais do Estado
com R$ 100 mil. Vão receber esse prêmio o Lar Anália Franco, de Jundiaí; a
União de Amor Ajuda e Salvação em Cristo (UNIASEC), de Campinas; a Associação
Amigos dos Autistas (AMAS), de Sorocaba; a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, de Brodowski, e a Congregação das Missionárias de Cristo, de
Jundiaí.
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50
prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com
10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e
500 prêmios de R$ 1 mil.
No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7
milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta
indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas
participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso
aos créditos é só se cadastrar no programa.
A equipe técnica da Nota Fiscal Paulista constatou que
premiados no sorteio deste mês estão com pendências no Cadin (Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais). Os
consumidores que estiverem inadimplentes em relação a obrigações perante o
Estado de São Paulo só poderão resgatar os valores após quitarem os débitos.
Também há casos de consumidores com “cadastro bloqueado por
segurança”. Esses devem realizar a primeira transferência bancária, valor
mínimo de R$ 0,99, para confirmação de titularidade e desbloqueio do sistema.
Assim que confirmada a primeira transferência, o consumidor terá acesso às
demais funcionalidades do sistema e poderá visualizar os valores disponíveis
para resgate.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e
ajuda a reduzir a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem
créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido
pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento
fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados
pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O
consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ
e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e
proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se
assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
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