Hortolândia e Sumaré estão entre as 85 melhores em ranking nacional do 5G

• 14/09/2023

Levantamento mostra que Hortolândia subiu 11 posições em relação ao ranking de 2022 e Sumaré saltou três colocações; Conexis Brasil Digital defende desburocratização nos municípios

Paulo Medina | Tribuna Liberal

As cidades de Hortolândia e Sumaré figuram entre as 85 melhores na edição 2023 do Ranking “Cidades Amigas do 5G”. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13) pela Conexis Brasil Digital durante o Painel Telebrasil Summit 2023. Segundo o levantamento, Hortolândia ocupa o 78° lugar, com nota 3,6. O município subiu 11 posições em relação ao ranking de 2022. Sumaré está na 85ª posição, também com nota 3,6, e ganhou três lugares frente ao ano passado.

O ranking reconhece ações municipais de incentivo à implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade. O levantamento avaliou 201 municípios brasileiros com mais de 150 mil habitantes. Por tanto, Nova Odessa, Paulínia e Monte Mor não foram analisadas.

“Esta é a 8ª edição do Ranking Cidades Amigas do 5G que tem como objetivo identificar, dentre os 201 maiores municípios brasileiros, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de infraestrutura necessária à expansão destes serviços. Este trabalho permite que os municípios verifiquem o seu status e identifiquem os pontos que requerem aprimoramentos. Uma melhor posição no ranking significa que o município está melhorando o acesso à internet do cidadão e trazendo investimentos para o município. Para a composição do ranking são avaliadas as restrições, burocracia, prazo e onerosidade para a implantação de ERBs (Estações Rádio Base) e Redes (subterrâneas ou aéreas)”, diz o estudo.

Entre as 10 primeiras colocadas no ranking, nove são do Estado de São Paulo: Americana (1º), Jacareí (2º), Pindamonhangaba (3º), Indaiatuba (4º), Jaú (5º), Mogi Guaçu (6º), Bauru (7º), Itu (9º) e Araraquara (10º). Os municípios no topo do ranking se destacam pela autorização para instalação em até 60 dias; centralização e simplificação de procedimentos administrativos; processos e documentação claramente definidos; e cobrança de taxas condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal.

O Ranking Cidades Amigas do 5G substituiu o Cidades Amigas da Internet e se alinhou à chegada da nova tecnologia ao país. Em um pouco mais de 1 ano de operação no Brasil, o 5G já chegou a mais de 12,7 milhões de acessos e mais de 170 cidades atendidas. Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avalia a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.

Expansão do 5G

“As empresas têm cumprido o seu papel e estão investindo para a expansão do 5G, atendendo muito além das metas definidas pela Anatel, mas para que a nova tecnologia chegue a cada vez mais brasileiros é preciso que o poder público municipal mantenha um ambiente favorável para a implantação e expansão das infraestruturas de telecomunicações em seu território. Precisamos que as cidades que ainda não o fizeram atualizem suas leis de antenas. Além disso, é preciso que as cidades desburocratizem o processo dando celeridade aos protocolos”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

Ferrari destaca que hoje as antenas são pequenas, podem ser instaladas nas fachadas de edifícios ou no mobiliário urbano, mas muitas cidades ainda tratam a instalação dessas infraestruturas como se fosse uma “construção de edificação”.

Recomenda-se que a regulamentação municipal:

- Esteja de acordo com a legislação federal;

- Estabeleça um processo centralizado e objetivo que propicie a obtenção de autorizações em prazos inferiores a dois meses;

- Não imponha custos adicionais aos da tramitação do processo.

MELHORES CIDADES

- Autorização para ERB em até 60 dias;

- Poucas restrições a instalação de ERBs e Redes;

- Centralização de procedimentos administrativos;

- Procedimentos e documentação claramente definidos;

- Não cobram taxas abusivas

PIORES CIDADES

- Autorização para ERB em mais de 6 meses;

- Muitas restrições como vedação de instalação em determinadas áreas e/ou distância entre ERBs e edificações, além de recuos acima de 2 metros e limitação da emissão de radiação;

- Exigência de anuência de moradores vizinhos para instalação de ERBs;

- Requisitos de licença ambiental (de forma geral e não somente em áreas de conservação).