Força-tarefa do Crea-SP e TCE vistoria obras públicas de 4 cidades da região

• 21/07/2023

Operação em Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Monte Mor averigua se profissionais estão habilitados à frente de atividades relacionadas à área tecnológica; fiscalização também irá verificar obras que possam estar paralisadas

Paulo Medina| Tribuna Liberal

O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realiza uma força-tarefa para fiscalização de obras públicas da região, de maneira conjunta com o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A ação ocorre até esta sexta-feira (21). Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Monte Mor estão entre as cidades com obras fiscalizadas.

A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população. Ao todo, ocorrem 352 diligências em 10 municípios: Campinas, Cosmópolis, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Monte Mor, Paulínia, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Os nove agentes do Crea-SP atuam identificados para verificar empresas sem profissionais registrados como responsáveis técnicos à frente dos serviços, e fiscalizar obras públicas paralisadas em parceria com TCE-SP, identificadas pelo órgão.

“Essa operação é importante para averiguar que cada empresa ou obra tenha como responsável um profissional registrado, para assim garantir a segurança das pessoas envolvidas e da população, bem como a qualidade dos serviços prestados”, destacou o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria de Campinas, Edson Ricci do Carmo.

O Crea-SP já realizou 290 mil ações de fiscalização no primeiro semestre deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações. De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%.

“O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho”, explicou o órgão. 

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.