Estado garante R$ 5,9 mi para compra de 469 moradias populares na região

• 22/07/2023

Nova faixa do Casa Paulista beneficia famílias com renda média de R$ 2,4 mil em Sumaré, Hortolândia, Nova Odessa, Paulínia e Monte Mor

Paulo Medina | Tribuna Liberal 

Pela primeira vez no governo Tarcísio de Freitas, as cidades de Sumaré, Hortolândia, Nova Odessa, Paulínia e Monte Mor são contempladas, juntas, a receberem aporte financeiro para a compra de casas populares. Os municípios da região terão R$ 5,9 milhões de recursos do programa Casa Paulista para a viabilização de 469 moradias populares.

Segundo o governo estadual, são 198 imóveis para famílias de Hortolândia, com subsídio de R$ 2,5 milhões. Monte Mor vem em seguida, com 86 famílias beneficiadas, totalizando um aporte de R$ 860 mil. Nova Odessa será contemplada com R$ 950 mil para 95 moradias populares. Sumaré receberá R$ 1 milhão para 82 casas voltadas a famílias de baixa renda. Paulínia terá subsídio de R$ 455 mil para 35 moradias.

Nesta semana, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou o novo programa Casa Paulista e liberou R$ 258,1 milhões para a aquisição de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares com renda mensal média de R$ 2,4 mil. Os empreendimentos ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada, com financiamento da Caixa Econômica Federal e sob R$ 3,6 bilhões em investimentos. A expectativa é que cerca de 66 mil empregos diretos, indiretos e induzidos sejam gerados durante as obras no Estado.

“São Paulo tem que ser ousado, nosso Estado comporta ousadia e criatividade. Estamos aqui em mais um lançamento da Casa Paulista. Há tempos atrás, comemoramos 6 mil unidades habitacionais, depois celebramos 8 mil unidades, e agora estamos celebrando 20 mil unidades. A gente vai descomprimindo, vai baixando o aluguel, aumentando a oferta e proporcionando o sonho da casa própria para quem ganha pouco”, afirmou o governador.

O investimento estadual aplicado como subsídio permite que famílias com renda mensal média de R$ 2,4 mil realizem o sonho da casa própria. Sem o aporte, apenas grupos familiares com renda média de três salários mínimos – o equivalente a R$ 4 mil – poderiam comprar habitações nos mesmos empreendimentos.

As moradias oferecidas por construtoras e incorporadoras integram um cadastro feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em junho. Para participar do programa, os empreendimentos foram aprovados pela Caixa Econômica Federal. Todos os municípios que receberam inscrições para construção das moradias foram contemplados.

O Novo Casa Paulista – Carta Crédito Imobiliário reduz o déficit habitacional de baixa renda nos municípios atendidos sem a necessidade de investimentos das prefeituras. Além disso, o programa visa promover a diversidade entre as faixas de renda dentro de um mesmo condomínio.

Este é o terceiro anúncio feito pelo Governo de São Paulo em 2023 para facilitar o acesso à casa própria por meio de subsídio. No primeiro semestre, a gestão paulista liberou R$ 191,8 milhões para 14,9 mil moradias em 44 cidades.

CRÉDITO IMOBILIÁRIO

A iniciativa beneficia famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.960). O subsídio oferecido pelo Estado varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por moradia, dependendo da localização do imóvel. Os compradores também poderão contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e receberem aprovação da Caixa Econômica Federal, instituição que faz o financiamento habitacional das moradias.

CRITÉRIOS 

Após as inscrições, todos os empreendimentos cadastrados foram avaliados pela Caixa. Os critérios prévios publicados no Diário Oficial do Estado exigiam empreendimentos contratados pela Caixa até o último dia 11 de junho e com pelo menos 16 unidades habitacionais em estoque.

PRIORIDADES

Todos os municípios com empreendimentos aprovados nos critérios prévios de seleção serão atendidos. O número de moradias disponibilizadas para cada cidades seguiu prioridades como quanto maior o número de domicílios em área de risco, maior o número de unidades concedidas; quanto maior o número de domicílios em favelas ou aglomerados subnormais, maior o número de unidades concedidas; e quanto maior a população, maior o número de unidades concedidas.

Hortolândia já teve anúncio de 500 imóveis

Em maio, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação anunciou a liberação de R$ 6,5 milhões do Programa Casa Paulista, modalidade Carta de Crédito Individual, para fomentar mais 500 moradias populares para Hortolândia. O empreendimento conta com apoio do Governo Federal e iniciativa privada. A expectativa é que sejam gerados centenas de empregos durante as obras.

Municípios com maior incidência de áreas de risco foram priorizados para receber as unidades habitacionais, como é o caso de Hortolândia. Os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda tenham acesso à casa própria. 

O cadastramento para empresas privadas interessadas na construção de casas populares esteve aberto entre os dias 5 e 30 de abril. Para participar do programa o empreendimento deve estar com contratação validada pela Caixa Econômica Federal, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).