Entrevista: Pedro Maciel: um cidadão metropolitano

• 07/08/2022

Advogado conceituado, escritor e com atuação em gestão pública em Sumaré e Campinas. ele fala ao Tribuna Liberal sobre questões da atualidade

O advogado campineiro Pedro Benedito Maciel Neto, ou simplesmente Pedro Maciel, recebeu o Tribuna Liberal para uma entrevista. Maciel é bem conhecido do Tribuna Liberal e de Sumaré. Muito próximo ao Deputado Dirceu Dalben (Cidadania), foi secretário em duas gestões, a de Dirceu e de seu filho e atual prefeito. Maciel gosta de dizer que o que o qualifica é ser pontepretano , mas ele não é apenas isso. Maciel é mais.

Ele, autor de cinco livros, já foi considerado o grande advogado da sua geração, graduou-se pela PUC-Campinas, tem pós-graduação pela PUC-SP e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), cursou também mestrado em Processo Civil e Filosofia Social, além de especialização em Planejamento Tributário, coordena um dos mais tradicionais escritórios de Campinas, além de ter ocupado funções públicas de destaque em Campinas, sua cidade natal, e em Sumaré.

Atualmente é conselheiro da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A), tendo presidido o conselho deliberativo por dois anos, colunista do Portal 247 e do jornal Correio Popular.

Tribuna Liberal – O senhor completará em breve trinta e anos de advocacia... Dizem que advogar é muito desgastante e estressante. O que o senhor diria aos jovens advogados?

Pedro Maciel – Bem, a advocacia é de fato desgastante, estressante, mas é fundamentalmente apaixonante; exige estudo permanente, portanto, estudem muito, mantenham-se curiosos. E estudem não apenas as ciências jurídicas, advogar exige do advogado e da advogada conhecimento geral, exige cultura, porque não se trata apenas de “técnica”. O advogado é um intelectual, todo entendimento jurisprudencial novo, todo movimento doutrinário começa no escritório de advocacia. Ao advogado, na defesa de seus clientes, cabe desafiar as impossibilidades e, sempre com urbanidade e coragem, lançar-se apaixonadamente em cada causa. Advocacia não é uma profissão de covardes, como disse Sobral Pinto, a advocacia é a profissão dos heróis e das heroínas.

TL – Poxa! Heróis?

É isso mesmo. Nós advogados e advogadas não podemos ser dóceis, não podemos nos deixar constranger ou intimidar, especialmente em tempos autoritários.

TL – O seu escritório atua em que áreas?

Bem, nós somos um pequeno escritório, fundado em 1987 em Campinas e que atua nas áreas de interesse das empresas, podemos dizer que atuamos no Direito Empresarial. Temos sócios e associados que atendem as áreas cível, contratual, trabalhista, consumerista, tributária, societária, associamos um advogado de Hortolândia, brilhante, especialista em LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e uma advogada especialista em Previdenciário. O nosso time é bom, muito bom... Eu tenho me colocado no Planejamento Empresarial e na consultoria legal.

TL – O senhor pode explicar?

Um colega de turma me telefonou outro dia e disse que eu deveria escrever mais sobre a minha experiência profissional, ele disse: “Poxa Pedrinho! São mais de três décadas advogando para empresas familiares, você tem muito a dizer, tem o direito até de falar bobagens” (e gargalhou). O que motivou o contato dele foi um artigo que escrevi sobre a importância do mercado de capitais e que, na minha opinião, as empresas de responsabilidade limitada teriam muitos benefícios se pudessem alavancar seus investimentos através da emissão de debentures incentivadas e não conversíveis; e que para que isso ocorra falta uma lei e as empresas precisam incorporar práticas de governança necessárias à estabilidade e desenvolvimento dessas entidades abstratas que organizam os meios de produção. Você sabia que no Brasil há cerca de 21 milhões de empresas ativas, pelo menos dois terços são sociedades familiares ou envolvem a família diretamente.

TL – Sério?

Sim, e uma pesquisa do Sebrae mostra que as empresas familiares seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. Mas essas empresas familiares, geralmente sociedades limitadas, não se organizam e, permanentemente, vivem grandes problemas, um deles é a sucessão. Há pesquisas mostram que as empresas familiares apresentam dificuldades em transmitir o seu legado para as próximas gerações. Segundo pesquisa divulgada em 2016 pela PWC à nível mundo, somente 12% das empresas familiares conseguem chegar na 3ª geração, sendo que no Brasil esse percentual é de 5%, segundo dados extraoficiais, isso é triste... Eu tenho atuado nesse campo.

TL - O que falta às empresas familiares?

Acho que falta quase tudo... Desde um simples plano de negócio, até o planejamento estratégico de médio e longo prazo, profissionalização e trabalhar a sucessão. Poucas empresas familiares não dependem grandemente de seus fundadores, pois não possuem estruturas internas profissionalizadas, planejamento estratégico etc., tornando-se incapazes de observar a mudança de tendências do mercado no qual está inserida, ou mesmo de seguir após o falecimento ou incapacitação inesperada do principal administrador, que muitas vezes é o próprio fundador. Daí a importância da existência de processos decisórios estruturados que garantam a continuidade das atividades. Quando converso com meus clientes, que após mais de três décadas são meus amigos e com os quais mantemos relações fraternas no mínimo, pergunto: “você tem sucessores ou apenas herdeiros?”, a pergunta causa sempre indisfarçável incomodo e a resposta é quase sempre uma pergunta: “qual a diferença?”. Ora, nem todo herdeiro tem aptidão para suceder seu pai, tio ou avô na direção da empresa.

TL – Como começa esse trabalho?

Após a tomada de consciência do gestor principal, bom começo é a criação de um conselho consultivo, que possa evoluir para um conselho de administração, bem como a implantação de práticas de governança corporativa, além de começar o planejamento da sucessão com antecedência, investir em capacitação, procurar suporte emocional, fazer imersão no seu mercado e negociar a passagem progressiva das atividades para o sucessor, seja ele um herdeiro ou terceiro.

TL – Mas isso não é caro?

Ouço sempre: “mas isso é muito caro!”. A que eu respondo, com o suporte do SEBRAE e das pessoas de confiança, seu advogado, seu contabilista etc., não é nada caro, é um esforço de inteligência

TL – O que são os conselhos? Não é só para empresas grandes?

Os conselhos são espaços para o debate necessário e para pensar e planejar o futuro da empresa, além de analisar, sem condescendência, o seu presente. Eles podem seus administradores a ajustarem seus gargalos e seguirem em frente de maneira profissional, mesmo quando da ausência de seus líderes principais. Quando os membros de uma família, as vezes mais de uma na mesma sociedade, entendem a importância dos conselhos e dos conselheiros no acompanhamento e permitem a avaliação crítica do negócio, há um crescimento, coloca-se a empresa em outro patamar e abre possibilidades que o dia a dia afasta do executivo. Os conselhos são fórum de opiniões; nos conselhos consultivos os conselheiros não deliberam, mas sim aconselham, estimulam disciplina, bem como orientam na aplicação de boas práticas de governança. A modernização da gestão nas empresas passa pelo correto direcionamento estratégico do negócio, compreensão das tendências e demandas socioeconômicas, visão de futuro, processos estruturados de estabelecimento de objetivos, prestação de contas, motivação de pessoas, mapeamento e monitoramento dos riscos, desenvolvimento de sucessores, auditoria e compliance.

TL – Como é nas pequenas empresas familiares?

Esse é o perfil dos meus clientes... Nas empresas familiares, os planos de sucessão e a transição da gestão adquirem mais um componente, composto pela história do negócio na família, que pode se misturar com as emoções, as quais podem dificultar a tomada de decisões racionais. A empresa precisa ter o mínimo de governança que lhe garanta credibilidade de gestão e imagem. Boas práticas na condução do negócio, respeito às pessoas, ética e normas basilares de conduta devem estar presentes em todo tipo de organização. A partir do momento em que a empresa adquire um certo tamanho, seja em número de funcionários, em faturamento ou em importância socioambiental, a formação de um conselho que atue como guardião das boas práticas de governança corporativa é uma medida inteligente, que comunica valor para o mercado e às demais partes interessadas (stakeholders).

TL – Dai a importância dos conselhos...

Sim. Um conselho ajuda a estruturar a governança e deve evoluir com o negócio, mas principalmente, viabilizar e dar sustentação ao objetivo estratégico da sociedade. Passados mais trinta e cinco anos advogando em todas as instâncias para sociedades de responsabilidade limitada, convivendo com as dificuldades e oportunidades perdidas, compartilhando experiências com contabilistas, auditores, economistas, engenheiros, empreendedores geniais e outros “cabeças-duras” etc., cheguei à conclusão de que nós advogados podemos ser bons conselheiros e, se abandonarmos a visão excessivamente judicializante, podemos colaborar com o processo de profissionalização das empresas, ajudando-as no presente e pensando estrategicamente o futuro.

TL – O senhor não pensa em abrir um escritório em Sumaré? O senhor é bastante conhecido...

Tenho em Sumaré bons amigos advogados, como o doutor Paulo Dall’Orto. Quem sabe, quem sabe um dia... Mas se isso acontecer será ao lado de alguém aqui da cidade, afinal Sumaré tem advogados de primeira grandeza e como eu disse: hoje me coloco mais como um planejador, um consultor, um adviser, mas não está descartado.

TL – E a Política?

Esse ano é um ano decisivo para o país. As eleições nacionais tem um caráter plebiscitário. Ou vence a barbárie ou vence a civilização. A meu juízo Bolsonaro representa a barbárie, a incivilidade a destruição de todo arranjo institucional que ocorreu após a vitória de Tancredo Neves e José Sarney. Explico. Em meados de 2013 a então Presidenta Dilma Rousseff chegou a propor a convocação de um plebiscito que autorizasse uma Constituinte para realização de uma reforma política. A ideia ocorreu em meio a uma onda de protestos por melhores serviços públicos e contra a corrupção. Dilma disse à época que o Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está, ela propôs ainda uma nova legislação que considerasse a corrupção dolosa como crime hediondo, com penas mais severas. Nada disso foi adiante e, talvez por isso, vivemos hoje o ocaso da Nova República ou a vemos morta e apodrecendo em praça pública.

TL – Dilma estava certa?

Sim, Dilma estava certa nisso, precisávamos de uma nova constituinte, pois o arranjo institucional, que nasceu com o fim da Ditadura Militar e com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney pelo colégio eleitoral, terminava. O trágico é que, ausente um novo pacto político democraticamente construído, o fascismo Olavobolsonarista neopentecostal chegou ao Planalto, ao Alvorada, à Esplanada e a tantos outros espaços.

TL – Fascismo?

Sim, fascismo. E ele é resultado de uma orgia da qual são protagonistas: Steve Banon, Aécio Neves, Cunha, Temer, os sujos do PMDB, o “centrão”, os interesses das Big Oil, a quadrilha da Lava-Jato, especialmente, Sérgio Moro e Dallagnol, parte do TRF-4, parte da esquerda que se lambuzou parte da mídia, os fascistinhas do MBL e do “Vem Pra Rua”, o Paulo Skaf e o seu Pato Amarelo (onde será que ele esconde o pato?) e, não podemos esquecer que foi “com o Supremo, com tudo”.

TL – Foi golpe?

Calma... A Nova República teve início com a eleição indireta de Tancredo Neves. Caberia a Tancredo conduzir a “Transição Democrática”, mas em razão da sua morte foi José Sarney, antigo apoiador do golpe e da Ditadura Militar, a conduzir o processo.

TL – Quando morreu a Nova República?

Penso que a Nova República morreu em 2012, a morte de toda institucionalidade foi declarada pela ministra Rosa Weber do STF quando ela atreveu-se a condenar o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva “sem provas, porque a doutrina autoriza”, desprezando a Declaração Universal dos Direitos Humanos que declara que toda pessoa acusada é inocente até que se prove o contrário, no caso de Zé Dirceu as provas “não vinham ao caso”. A Nova República morreu, mas segue insepulta e está cheirando mal.

TL – Se a Nova República “morreu” o que veio depois?

Com a Nova República morta e insepulta, assistimos as marchas de junho de 2013, a postura golpista de Aécio Neves - que impugnou o resultado das eleições em 2014 -, os criminosos método e objetivo da Operação Lava-Jato, o injusto e ilegal afastamento pelo Congresso Nacional da presidenta Dilma Rousseff em 2016, a prisão ilegal de Lula e a vitória da extrema-direita em 2018. Com a Nova República morta e insepulta, temos o Poder Executivo refém do Poder Legislativo; o Legislativo ausente do debate democrático e que transferiu para o Judiciário a solução de temas que deveriam ser resolvidos na seara política; e um Judiciário tão “atrevidinho” que logo vai palpitar na nossa dieta e na cor das nossas roupas. Com a Nova República morta e insepulta, assistimos o Ministério Público, que não é um Poder, pretendendo administrar cidades, estados e o país sem disputar eleições, usando como método a destruição de reputações, a ameaça e o terror. Com a Nova República morta e insepulta, um grupo fascistas e deficientes cognitivos e éticos, simpatizantes de milicias no poder. É assim que eu vejo “o andar da carruagem”.

TL – Mas as instituições não estão funcionando?

Há quem diga que tudo está funcionando, mas não está. São apenas espasmos de uma institucionalidade destruída por aqueles que foram derrotados democraticamente pelas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014 e que, por não terem votos, decidiram pela destruição como caminho para tomar o poder. Tenho convicção que a deposição de Dilma Rousseff, foi um golpe de Estado, disfarçado de impeachment, foi a peça final e mais dramática do ocaso da Nova República, o sistema político vigente não era mais capaz de dar respostas aos anseios políticos e ideológicos do Brasil atual, qualquer que seja a orientação política de um determinado grupo, instituição ou indivíduo. O mal-estar na sociedade brasileira é tão generalizado quanto a desorientação de forças políticas e de grande parte da população.

TL – Fale um pouco sobre a abertura democrática, sobre a Nova República.

Vale lembrar que na quadra da economia os planos de Golbery eram adequar a economia brasileira, a uma integração ao processo de Globalização neoliberal, em contraposição ao desenvolvimentismo do período anterior (sendo certo que tanto o liberalismo, o neoliberalismo e o desenvolvimentismo – o Novo e o Social -, são teorias econômicas capitalistas). O arranjo político da Nova República, idealizado por Golbery, buscava institucionalizar os valores e a “ética” da ditadura, o que garantiria a construção de uma república orientada pelo liberalismo, baseada na representatividade, contratualismo e no multipartidarismo, preservando a estrutura capitalista, mesmo com a alteração do regime político. Mas, o que o gaúcho Golbery talvez não tenha contingenciado é que a abertura democrática englobasse forças à esquerda do espectro ideológico e que a reorganização dessas forças atuasse na constituinte, conferindo a necessária pluralidade ideias que se manifestaram na Constituição de 1988. Acredito que a participação de forças de centro e centro-esquerda acabou assegurando - a partir daquele espaço de construção da nova carta política - que uma série de direitos sociais e trabalhistas fosse incorporada.

TL – Compreendo...

A participação da sociedade civil e instituições, em maior ou menor grau, aproximaram, a meu juízo, a nossa Carta Magna da social-democracia (ideologia política que apoia intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação econômica, assim promovendo uma distribuição de renda mais igualitária); há quem diga que nossa constituição é de orientação social-liberal, como a pensada por José Guilherme Merquior, mas eu nunca me aprofundei nesse assunto, vou colocar na lista de assuntos a estudar. A constituinte não foi perfeita, talvez o ideal fosse uma constituinte exclusiva e não como ocorreu, mas o fato é que a carta política de 1988 representou ruptura com o arbítrio do período anterior e trouxe deveres constitucionais aos nossos representantes, os quais colocaram o país no campo das democracias fundadas nos direitos humanos. Até mesmo as forças civis de direita e extrema-direita, que antes parasitavam a Ditadura, tiveram que aceitar novos termos de disputa política para fazer parte do regime, e a possibilidade de um enaltecimento e retorno do regime de exceção foi totalmente descartada. Os militares se retiraram da vida pública e se submeteram ao controle constitucional.

TL – E o Sarney?

Somos injustos com Sarney, ele conduziu a redemocratização de forma muito correta. A “Transição Democrática”, conduzida por ele, legou ao país uma nova Constituição, que estabeleceu os parâmetros do sistema jurídico e definiu os princípios e diretrizes que regem a nossa sociedade, que organizou e sistematizou um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou.

TL – E depois?

Depois vieram as eleições diretas. Collor e Itamar em 1989, a eleição e reeleição de FHC e Marco Maciel em 1994 e 1998, a eleição de Lula e José Alencar em 2002 e 2006, Dilma e Temer em 2010 e 2014, o golpe de 2016 e a eleição de Bolsonaro e Mourão em 2018. O governo Bolsonaro tem apenas uma missão: concluir a destruição da constituição de 1988, destruir o arranjo institucional contido na constituição cidadã.

TL – O senhor acha mesmo que o governo Bolsonaro foi ruim assim?

A impensável vitória do fascismo Olavobolsonarista neopentecostal representará uma vida como a do último círculo infernal, onde não há fogo, e sim frio; uma nova presidência do Olavobolsonarista neopentecostal representará uma presidência de traidores, milicianos, pessoas rudes, cruéis, vendilhões, hipócritas, mentirosos, dissimulados, misóginos, incompetentes, sem nenhum compromisso com o Brasil e com o povo brasileiro, além de uma nação sem projeto.

TL – O que fazer?

Em primeiro lugar nós democratas precisamos vencer o fascismo Olavobolsonarista neopentecostal em outubro desde ano, em segundo lugar temos de garantir a posse de Lula e Alckmin em 1º de janeiro de 2023, para depois retomarmos o debate sobre a pertinência de uma Constituinte exclusiva, que possibilite um honroso sepultamento da Nova República e o nascimento de um novo arranjo que oriente o Brasil na construção de uma nação democrática, solidária, igualitária, fraterna e livre; precisamos eleger democratas para os governos estaduais, para as Assembleias Legislativas e para o congresso nacional.

TL – O senhor, além de advogado, foi secretario municipal em Campinas, em Sumaré, presidente de fundação municipal e presidente de sociedade de economia mista, além de professor e conselheiro de empresa de saneamento... O que mais lhe deu satisfação?

Trabalhar com o Dirceu Dalben foi uma experiência fantástica e participar, mesmo que modestamente, da solução da Vila Soma valeu uma vida, pois a moradia é para mim um direito essencial; a dignidade de toda família começa com a moradia. Acredito que o exercício necessário da convivência e do afeto dá-se ao redor da mesa da sala ou da cozinha, é na nossa cada que a alegria nos enche de esperança e a tristeza encontra genuína solidariedade e o Luiz Dalben me deu essa oportunidade.

TL – Vamos falar de Sumaré. O senhor foi secretário de habitação em Campinas e depois em Sumaré...

Sim, mas o meu primeiro contato com a realidade de favelas, ocupações de áreas públicas e privadas foi no extinto DUF, Departamento de Urbanização de Favelas, dirigido pela arquiteta Gisela, na gestão do Jacó Bittar. De lá para cá outras experiências fortaleceram a minha convicção da essencialidade da moradia digna; fui desde advogado de ocupantes, até presidente da Cohab Campinas e Secretário de Habitação do querido Chico Amaral num período pequeno, mas muito rico; fui também secretário de Habitação em Sumaré, no primeiro mandato do prefeito Luiz Dalben, jovem brilhante e filho do meu querido amigo Dirceu Dalben, ex-prefeito e hoje deputado estadual, e da Dona Mara, uma mulher devotada aos trabalhos sociais.

TL – Dirceu Dalben é seu amigo?

Me refiro a ele dessa forma, amo sua família, seus filhos, netos; tenho enorme carinho pelo “seo” Ruzza, pela Dona Odete, pelo Eder... Mas falando no Dirceu, é bom lembrar que um dos compromissos dele é com a urbanização e regularização fundiária de áreas de ocupação, tendo no centro da preocupação a dignidade das pessoas. Em relação a Vila SOMA lá realizamos até uma reunião com o líder do MTST, Guilherme Boulos.

TL - Por que com Boulos?

Porque a ocupação era coordenada pelo MTST e novas famílias chegavam com frequência, o que tornava muito difícil o necessário planejamento da regularização na forma autorizada pelo prefeito Luiz. Era preciso que famílias não mais fossem alocadas na área pelo movimento. Ai o vereador Willian, outra jovem liderança de Sumaré, conseguiu a agenda com Boulos, o local escolhido foi o Instituto Lula. Fomos recebidos com enorme carinho por todos do instituto e por Lula, mas Boulos estava de “cara feia” (rsrsrsrs). Mas o Lula nos contou o carinho que a D. Mariza tinha pela população da Vila Soma; sobre a alegria deles em ver as famílias dos assentamentos do MST trabalhando, estudando, sobre a produção do arroz agroecológico e sobre o fato, pouco divulgado: o MST liderar a maior produção de arroz orgânico da América Latina.

TL – O voto é secreto, certo? O senhor revelaria seus votos?

Vou votar e pedir votos para Lula, Haddad, Márcio França, Jonas Donizette e Dirceu Dalben. Essa é a minha “cola” secreta, rsrsrsrsrs.