Entidades assinam convênios com a Prefeitura e asseguram repasses de R$ 2,6 milhões

• 31/01/2024

No total, oito ONGs que prestam serviços gratuitos junto à população novaodessense assinaram termo; somente a APAE vai receber R$ 1.689.875,00, em três áreas subsidiadas pela Administração

Da Redação | Tribuna Liberal

Dirigentes das oito ONGs (Organizações Não-Governamentais) que prestam serviços gratuitos à população assinaram, na Prefeitura de Nova Odessa, os termos de colaboração anuais, que asseguram repasses totais de R$ 2.636.012,00 ao longo de 2024 para ajudar a custear suas atividades. Participaram também os secretários municipais de Administração, Vilson Amaral, e a diretora de Gestão Social e Cidadania da Prefeitura, Priscila Peterlevitz Leal.

Neste ano, o incremento é de 27,5% sobre o apoio financeiro do ano passado – em 2023, o total de repasses autorizado para as mesmas ONGs havia sido de R$ 2.067.705,00. As parcelas de janeiro já foram inclusive repassadas às entidades. O prefeito Cláudio Schooder, o Leitinho (PSD), havia sancionado no final de dezembro a lei de sua autoria que autoriza os repasses deste ano, mantendo uma parceria que já é tradição de décadas na cidade, e que visa ajudar as entidades a manter seus atendimentos gratuitos à população mais carente.

“Nossa gestão está sempre de portas abertas para ajudar nossas entidades, que fazem, com o apoio de suas equipes e voluntários, um grande trabalho de auxílio à nossa população, principalmente às pessoas que mais necessitam de ajuda e onde muitas vezes o Poder Público não consegue chegar. As ONGs atuam como ‘braços’ da Prefeitura junto aos mais carentes”, destacou o prefeito Leitinho.

POR ENTIDADE

Na área de Assistência Social, serão repassados ao longo deste ano R$ 1.075.605,00 para quatro ONGS, sendo: R$ 493.891,00 à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), R$ 247.098,00 à Comunidade Geriátrica (o “Lar dos Velhinhos”), R$ 280.858,00 à Associação Amigos do Casulo (casa abrigo de crianças) e R$ 53.758,00 ao SOS (Serviços de Orientação e Solidariedade, a “guardinha” local, que prepara jovens aprendizes para o mercado de trabalho).

Na Educação, o repasse total será de R$ 797.397,00 para duas entidades, sendo: R$ 767.012,00 para a APAE e R$ 30.385,00 ao CPC (Centro de Promoção à Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual). Em Saúde, o repasse total no ano será de R$ 738.010,00 para três ONGS. A saber: R$ 428.972,00 à APAE (totalizando um repasse de R$ 1.689.875,00 nas três áreas subsidiadas pela Prefeitura para esta entidade), R$ 278.653,00 à AAANO (Associação dos Amigos de Animais) e R$ 30.385,00 para a APADANO (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos). 

Na área de Esportes, serão repassados R$ 25.000,00 à Associação Cavalcanti de Judô, que mantém um projeto de aulas gratuitas de luta no Ginásio Municipal de Esportes do Jardim Santa Rosa. O subsídio anual é sempre aprovado pela Câmara de Vereadores na forma de projeto de lei do Executivo.  

Os repasses são feitos mensalmente, mediante prestação de contas e seguindo os planos de trabalho apresentados pelas entidades, conforme determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e em atendimento às exigências da Lei Federal nº 13.019/2014 – o Marco Regulatório das Organizações Civis.