Editais que retomam a segurança hídrica vão beneficiar três cidades

• 10/12/2023

Na região, Hortolândia, Paulínia e Monte Mor colherão frutos da construção de barragens em Amparo e Pedreira, que atenderá toda Bacia PCJ

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, lançou os editais de licitação para a retomada das obras de duas represas estratégicas para a segurança hídrica na RMC (Região Metropolitana de Campinas): a barragem de Pedreira, na divisa dos municípios de Pedreira e Campinas, às margens do rio Jaguari, e a barragem de Duas Pontes, em Amparo, junto ao rio Camanducaia. Hortolândia, Paulínia e Monte Mor colherão frutos das obras.

A previsão é que as obras sejam retomadas no primeiro semestre de 2024, com expectativa de conclusão em 22 meses após a assinatura do contrato. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado e da União, se dá em função da descontinuidade do antigo contrato, rescindido devido a atrasos significativos e não justificados pelo consórcio que executava os serviços.

Segundo Mara Ramos, Superintendente do DAEE, trata-se de uma decisão importante para o processo de conclusão das obras e reforça os objetivos de aumentar as reservas hídricas para a região. “As novas barragens visam assegurar, acima de tudo, um futuro mais resiliente e sustentável para os 5 milhões de moradores da região, assim como para a indústria, o comércio e a agricultura. Após a rescisão estudamos modelos para a retomada dos empreendimentos com a adoção de PPP (Parceria Público-Privada), no entanto, a alternativa mais vantajosa, neste caso, foi o modelo tradicional de contratação via Concorrência Internacional (Lei 8666/93)”.

As duas represas vão aumentar a segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas, elevando a oferta de água em âmbito regional, por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia. A previsão de investimento é de R$ 584,3 milhões para a barragem de Pedreira e R$ 392,4 milhões para Duas Pontes. Esses valores podem sofrer alterações após o processo licitatório.

As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas), dos quais 32 bilhões de litros na Barragem Pedreira e cerca de 53 bilhões de litros no reservatório de Duas Pontes, beneficiando direta e indiretamente 28 municípios na região do PCJ: Amparo, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna, Morungaba, Pedra Bela, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Tuiutí, Vargem, Paulínia, Americana, Cordeirópolis, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro, Águas de São Pedro e Monte Mor.

Ainda em novembro, a equipe técnica do DAEE recebeu a comitiva do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), instituição financiadora de parte do projeto, para uma vistoria aos canteiros, quando foram realizadas reuniões para discutir aspectos técnicos e revisões de prazos dos empreendimentos.