Segundo Sifuspesp, devido a defasagem de profissionais, casos de agressões a agentes penitenciários tiveram aumento 

Beto Silva | Tribuna Liberal

O sistema prisional do Estado de São Paulo atravessa uma crise marcada pelo déficit de agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância penitenciária. De acordo com dados do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), no mês de junho de 2024, o déficit alcançou 33,3% e 27%, respectivamente. Essa escassez de pessoal implica que, na prática, dois servidores precisam desempenhar a função de três para manter a segurança das unidades prisionais. 

Nas unidades prisionais de Sumaré e Hortolândia faltam, ao menos, 200 profissionais para essas funções. O Sifuspesp alerta que a falta de policiais penais sobrecarrega os servidores remanescentes, comprometendo o controle e a vigilância dentro das unidades. Esse cenário aumenta consideravelmente o risco de fugas, motins e agressões, especialmente em um contexto de superlotação, que agrava ainda mais as condições de segurança e cria um ambiente propício à violência e instabilidade. 

Violência em escalada 

Um levantamento recente do Sifuspesp revelou que o número de homicídios no sistema prisional paulista quase triplicou em 2024. Entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 14 assassinatos, em contraste com os cinco registrados no mesmo período de 2023. Este aumento significativo é um reflexo direto da deterioração das condições de trabalho e segurança nas prisões do Estado, conforme avaliação do sindicato.  

Além dos homicídios, a violência contra policiais penais também tem crescido de forma preocupante. Uma pesquisa realizada pelo Sifuspesp entre os dias 20 e 31 de maio de 2024, em 102 unidades prisionais de São Paulo, revelou um aumento de 276% nas agressões contra servidores em relação ao ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registradas 203 agressões, contra 54 no mesmo período de 2023. 

A situação em Sumaré é emblemática. Embora as unidades não sofram com superlotação, o número de agressões a policiais penais aumentou. Em 2023, foram registrados cinco boletins de ocorrência por agressão ao longo do ano. No entanto, somente nos cinco primeiros meses de 2024, já foram registrados seis casos. 

Fábio Jabá, presidente do Sifuspesp, destaca que o déficit de pessoal não só compromete a segurança das unidades, mas também prejudica o atendimento das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade, aumentando as tensões internas. “Esses dois fatores combinados provocam um aumento da violência e dos riscos dentro das unidades prisionais”, alerta. 

A pesquisa do Sifuspesp identificou ainda que 67 servidores foram feridos no período analisado, com ocorrências registradas em 69% das unidades pesquisadas. “Esse dado indica que a violência está disseminada por grande parte do sistema prisional paulista, afetando diretamente a segurança e o bem-estar dos policiais penais. Essa situação vem sendo alardeada pelo Sindicato há anos e decorre do aumento do déficit funcional e da desestruturação do sistema”, afirma Jabá. 

Saúde Mental  

A escalada da violência no sistema prisional também tem graves consequências para a saúde mental dos servidores. Os 203 casos de agressão registrados nos primeiros cinco meses de 2024 refletem um cenário de trabalho cada vez mais insustentável. O aumento contínuo e significativo das agressões evidencia uma tendência preocupante de deterioração das condições de trabalho, que, segundo o Sifuspesp, coloca o sistema prisional paulista à beira do colapso. 

“Estamos à beira do colapso e isso se deve ao sucateamento do sistema prisional que vem ocorrendo há muitos anos, sem a perspectiva de melhora”, lamenta Fábio Jabá. Para o dirigente sindical, o levantamento realizado pelo Sifuspesp é um alerta urgente para as autoridades sobre a gravidade da situação, que não pode mais ser ignorada. 

Outro lado 

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que os presídios de regime fechado, incluindo os de Hortolândia, contam com abertura e fechamento automatizados de porta da cela, minimizando o contato entre pessoas presas e agentes penitenciários.  

“Em qualquer eventual ocorrência de conflito, a SAP atua no acolhimento do servidor e no controle da situação, seja pelos próprios funcionários das unidades, seja pelo GIR (Grupo de Intervenção Rápida), treinado para restabelecer a ordem nas unidades”, informou em nota.  

Sobre o déficit de policiais, a pasta informou que, neste ano, a atual gestão deve realizar concurso para contratação de 1,1 mil policiais penais.