Crianças e adolescentes são maioria das vítimas de estupro na região

• 30/07/2023

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que dos 181 casos registrados em Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Monte Mor e Paulínia, no ano passado, 143 envolveram vulneráveis menores de 14 anos

Beth Soares | Tribuna Liberal

Assim como no Brasil, crianças e adolescentes da região (Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Monte Mor e Paulínia) são a maioria entre as vítimas de estupro. Dados estatísticos disponibilizados no site da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) mostram que, no ano passado, foram registrados 181 casos de estupro nesses municípios. 

Desse número, 143 vítimas são crianças e adolescentes. Em 2021, 147 das 177 vítimas desse tipo de abuso sexual, eram de vulneráveis. No Brasil, a cada 10 casos de estupros, 8 vítimas são crianças ou adolescentes, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste mês (veja nesta página).

Hortolândia é a cidade da região que mais registrou casos de estupro de menores de 14 anos em 2022. De acordo com a SSP, foram 64 ocorrências deste tipo, 23% a mais que no ano de 2021, quando 52 casos foram denunciados à polícia. Em seguida vem Paulínia (29 casos), Sumaré (27), Monte Mor (19) e Nova Odessa (4).

Edson Lopes, conselheiro tutelar Hortolândia, destaca que o incentivo ao diálogo com a criança no ambiente familiar é fundamental, tanto para prevenir quanto para evitar abuso sexual. 

“É preciso incentivar a conversa aberta. A criança ou adolescente quando vitimada passa, por vezes, a ter sentimento de culpa, sente-se constrangida, alimenta uma vergonha, vai demonstrar e sentir muito medo do agressor que pode, inclusive, ser um membro da própria família. E a gente precisa lembrar que a vitimização sexual nunca é culpa ou responsabilidade da criança”, assinala o conselheiro tutelar.

Lopes orienta que os responsáveis devem ficar atentos a mudanças no ambiente, no comportamento e hábitos da criança. “O suposto agressor apresenta uma proximidade excessiva, fora do normal. Muitas vezes, acontece de haver regressão, a criança volta a fazer xixi na cama, a chupar o dedo, chora sem motivo”, explica Lopes.

“A criança pode sofrer ameaças, receber dinheiro e presentes em troca de segredo. Pode reproduzir o comportamento que sofreu com outras crianças. É importante observar questões físicas, como manchas, marcas, inchaços e a criança reclamando de dores”, continua o conselheiro tutelar.

Marcia Prado Amorim, outra conselheira tutelar de Hortolândia, completa. “Nossa orientação é sempre acreditar na criança, o abusador não tem perfil (pode ser qualquer pessoa de todas as idades). Ao identificar o abuso não ficar questionando ou vitimizando a criança. Ouça a informação, procure ajuda médica, realize boletim de ocorrência, exame no IML (Instituto Médico Legal) e marque atendimento psicológico”.

REDE DE PROTEÇÃO

Lopes frisa que Hortolândia conta com uma ampla rede de proteção à criança e ao adolescente que une diversos segmentos da sociedade: poder público, Ministério Público, Judiciário, igrejas, entidades, escolas públicas e particulares, órgãos de saúde e de assistência social. A cidade, que tem 236.641 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem duas unidades do Conselho Tutelar.

“Tem muita gente envolvida e participando da rede de proteção...todo mundo pode e tem o direito de denunciar. Os meios são vários: ligar nos conselhos tutelares, por meio do Disque 100, ou a qualquer órgão público. A denúncia pode ser anônima e as informações serão checadas”, afirma Lopes.

NO BRASIL, 8 EM CADA 10 VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL SÃO CRIANÇAS, APONTA PESQUISA

A realidade constatada na região é semelhante em todo o Brasil. É o que mostram os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no último dia 20 de julho. A pesquisa revela que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade até 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Pela legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos.

O anuário informa que os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O número é 8,2% maior do que o registrado em 2021. Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável, 56.820 vítimas, 8,6% a mais do que no ano anterior.

O estudo constatou que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, conforme a estimativa, o patamar de casos de estupro no Brasil é de 822 mil casos anuais.

Segundo Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de casos de estupros é o maior desde que a instituição começou a acompanhar tais ocorrências, e é difícil atribuir o aumento a um único fator, principalmente porque é um crime extremamente complexo.

“Neste caso, estamos falando de crianças com até 13 anos, consideradas vulneráveis. Esse aumento dos números é apenas o aumento das notificações, porque o crime de estupro por si só já é um crime que, pela natureza que carrega, já tem muita subnotificação. Quando estamos olhando para esse universo mais de crianças e adolescentes, é mais difícil ainda imaginar que crianças e adolescentes foram responsáveis por notificar a grande violência que sofreram”, afirma Juliana em entrevista à Agência Brasil.

PAPEL DA ESCOLA

De acordo com o anuário, a escola tem papel fundamental para identificar episódios de violência, mas, principalmente, em fornecer o conhecimento necessário para que as crianças entendam sobre abuso sexual e sejam capazes de se proteger.

“Embora não tenhamos pesquisas sobre o tema no Brasil, é comum ouvir relatos de profissionais de educação, ou mesmo de policiais, que indicam que foi o professor ou a professora que notou diferenças no comportamento da criança e primeiro soube do abuso”, afirma o relatório.

Ainda segundo o anuário, é comum a criança não ser capaz de reconhecer o abuso, seja por falta de conhecimento, seja por vínculo com o agressor, “já que, em geral, o abuso é praticado por pais, padrastos, avós e outros familiares”. 

CUIDADORES PODEM PROTEGER CRIANÇAS COM INFORMAÇÃO, AFIRMA CONSELHEIRA TUTELAR  

A conselheira tutelar de Hortolândia, Marcia Prado Amorim, afirma que é possível proteger crianças de abuso sexual com informação. “Nossa orientação é que os responsáveis conversem com a criança ensinando a ela sobre as partes íntimas do corpo e o que pode ou não ser tocado. É sempre bom explicar que o corpo tem limites. Pais e/ou responsáveis devem saber onde seu filho/a está e com quem está. Analise sempre a reação da criança, o abuso tem sinais: irritação, ansiedade, dores de cabeça, rebeldia, raiva, problemas gastrointestinais, depressão, se notar algum sinal procure ajuda médica”, orienta a conselheira tutelar.

A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) disponibiliza em seu site o link https://www.sbp.com.br/especiais/pediatria-para-familias/medicina-do-adolescente/como-identificar-abuso-sexual-contra-criancas-e-adolescentes/ que ajuda os cuidadores a prevenir abuso sexual e a identificar sinais que podem indicar violência sexual.

“A melhor arma que qualquer responsável tem para proteger os filhos é se envolver de forma proativa na comunicação aberta sobre segurança pessoal desde cedo. Ajudar uma criança/adolescente a construir seu conhecimento de segurança pessoal é uma forma de prevenção primária do abuso sexual infantil”, ensina a SBP.

“Isso pode incluir ensinar os nomes corretos para suas partes íntimas, criando uma linguagem compartilhada em torno de sinais de aviso e regras básicas sobre segurança pessoal. Ter essas conversas abertas desde o início aumentará o conhecimento da criança/adolescente podendo incentivar a comunicação sobre experiências desconfortáveis que possa ter”, reforça a entidade.

COMO DENUNCIAR?

Disque 100 Direitos Humanos

CONSELHOS TUTELARES

Sumaré: 3828-7893

Nova Odessa: 3466-5901

Hortolândia: 3865-3287/3897-2513 (Conselho Tutelar I) ou 3897-1000/3897-1002 (Conselho Tutelar II)

Monte Mor: 3879-2314

Paulínia: 3844-7961/3844-4839

FIQUE DE OLHO!

- 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas e 17,3%, desconhecidos.

- Entre as crianças e adolescentes com idade até 13 anos, os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6%, conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco.

- A proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é de 71,6% e 6,8% na rua.

- A maioria dos estupros de vulneráveis (65,1%) foi ao longo do dia, entre 6h e 11h59, ou entre o meio-dia e às 17h59, período em que a mãe ou cuidadora em geral está fora.