Consórcio Ilumina Sumaré vence concessão para próximos 20 anos

• 26/10/2023

Modernização da iluminação pública será realizada por conglomerado de cinco empresas ao valor de R$ 171 milhões 

Paulo Medina | Tribuna Liberal 

O Consórcio Ilumina Sumaré, formado por cinco empresas, venceu a licitação de R$ 171 milhões para modernizar toda iluminação pública da cidade, instalando lâmpadas LED. A concessão é válida por 20 anos. O secretário de Serviços Públicos, Aparecido Fernandes da Silva, já convocou as empresas para a assinatura do contrato de concessão, que ocorre em modelo de PPP (Parceria Público-Privada). O parque de iluminação de Sumaré é composto majoritariamente por luminárias de vapor de sódio e mercúrio.

O consórcio é formado pelas empresas Tecnoluz Eletricidade Ltda (empresa líder), Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli, Hubb Negócios Imobiliários Ltda e Seven Engenharia e Consultoria Elétrica Eireli.

De acordo com o contrato, que prevê a realização de serviços especializados para a eficiência, modernização, operação e manutenção da infraestrutura por empresa especializada, o Consórcio Ilumina Sumaré tem o prazo de 60 dias para assinar o contrato de concessão. Esse prazo é passível de prorrogação por um período adicional de 30 dias, a critério do município.

No caso de um consórcio, é obrigatória a apresentação do Protocolo de Registro junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo, comprovando a constituição do conglomerado. Tal procedimento deve ser concluído dentro de dez dias úteis a partir de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos é o órgão responsável pelo projeto de concessão, que tem como foco a melhoria da infraestrutura de iluminação nas vias e espaços públicos de Sumaré. A concessão administrativa visa permitir a modernização tecnológica da rede de iluminação pública, com a utilização de sistemas mais eficientes e sustentáveis.

A Prefeitura promoveu em dezembro do ano passado uma audiência pública para elaboração do edital de concorrência. A intenção da Administração Municipal é, a partir da contratação, diagnosticar as necessidades da rede de iluminação pública para que seja realizada a expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede. Atualmente, Sumaré possui parque de iluminação composto majoritariamente por luminárias de vapor de sódio e de mercúrio. A previsão é que a empresa vencedora elabore um estudo para substituição das lâmpadas comuns por versões em LED, visando gerar economia nos gastos com o serviço e melhorar a segurança nas vias do município.

ACOMPANHAMENTO

O prefeito Luiz Dalben (Cidadania) publicou portaria na qual nomeia membros para compor a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização. Essa comissão tem como objetivo acompanhar, fiscalizar, conferir, atestar e realizar outros atos administrativos relacionados ao cumprimento do objeto e contrato referentes à contratação da empresa especializada.

A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização será responsável por verificar a execução das atividades conforme o objeto e contrato estabelecidos, assegurando cumprimento das diretrizes firmadas pela Prefeitura de Sumaré.