Com aparelho que mede som alto, Nova Odessa vai fiscalizar ‘batidões’

• 27/08/2023

Foco da Guarda Civil Municipal não é o morador que faz festa de aniversário ou evento familiar, mas barulho excessivo em veículos e estabelecimentos comerciais

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Após anunciar nesta semana a compra de um sonômetro por meio de emenda impositiva - aparelho portátil que mede níveis sonoros -, a Guarda Civil Municipal de Nova Odessa inicia a fiscalização de “batidões”, ou seja, locais com som elevado que gera incômodos e perturbação do sossego público.

O aparelho já está nas viaturas dos inspetores da GCM de cada turno e pode ser utilizado a qualquer momento, quando houver ocorrência de natureza de perturbação do sossego público e que haja necessidade de fazer uma aferição precisa do nível de ruído.

“O sonômetro vai subsidiar as ações operacionais do patrulheiro. Antes da ferramenta, e com a nova ‘Lei do Sossego’, o guarda fazia apenas a multa de natureza leve. Agora, com o equipamento, dá para aferir (o real volume de som), podendo caracterizar multas graves e gravíssimas. Vamos deflagrar operações de trânsito, e as motos que têm o escapamento alterado para fazer barulho, se o volume ultrapassar os decibéis que a lei permite, o condutor será autuado”, explicou o comandante Luciel Carlos de Oliveira.

De acordo com o comandante Luciel, a missão da GCM é prestar um serviço humanizado, por isso o foco será sempre na orientação dos moradores. “O nosso ‘alvo’ não é o cidadão que está fazendo uma festa de aniversário, um evento familiar vez ou outra, e o som incomoda o vizinho. Neste caso, a viatura vai até o local e orienta, e sempre resolve”, frisou Luciel.

“O foco (da fiscalização com o sonômetro) é o barulho excessivo em veículos (motos ou carros) e estabelecimentos comerciais (bares e afins) que não respeitam a lei. Vamos fazer uma ‘operação orientando’, notificando, e quem insistir e persistir em promover a poluição sonora vai ser autuado. E o sonômetro será de grande ajuda”, completou o comandante.

De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, o índice de reclamações quanto ao sossego público é grande, especialmente aos finais de semana, quando 85% dos atendimentos registrados pelo telefone 153 são reclamações de perturbação de sossego. O equipamento também foi aprovado pelo presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), Diego Feitoza.

“O sonômetro representa um grande ganho e complementa a nova Lei de Perturbação do Sossego Público, do prefeito Leitinho, que prevê punições, prevê que o GCM pode fazer a fiscalização e autuação, e agora com medição pelo aparelho que é regulamentado”, disse o presidente do Conseg.