Com IPTU mais caro, Monte Mor reduz parcelamento a contribuinte

• 16/04/2023

Secretária de Finanças, Silvana Zanetti, reconheceu que medida adotada pela atual gestão ‘pode ter causado estranheza’ a moradores; município teve reajuste inflacionário maior que cidades vizinhas

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Em meio ao aumento de 7,17% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2023 e as correções de valores causadas pela adoção do sistema de georreferenciamento que faz novo enquadramento dos imóveis, a Prefeitura de Monte Mor reduziu as possibilidades de parcelamento aos contribuintes. Em vez de dez vezes, como é de praxe em diversos municípios, a cidade diminuiu em até nove parcelas o pagamento do tributo.

Segundo a secretária de Finanças de Monte Mor, Silvana Zanetti, devido a uma mudança de sistema, a forma de parcelamento ficou reduzida. Ela, porém, reconheceu que a ação “pode ter causado alguma estranheza por parte dos contribuintes”.

Silvana explicou que o mês de setembro foi escolhido para a definição do IPTU e disse que o objetivo foi “apenas ter mais tempo para que a administração pudesse transcorrer com o processo burocrático do sistema da melhor forma possível”.

“Tivemos no decorrer deste trâmite, uma mudança no sistema oferecido aos munícipes, que passou a ser mais prático e ágil para a população, o que acabou por atrasar alguns processos em sua transição”, alegou. Ainda conforme a pasta de Finanças, vários imóveis do município não possuíam junto à Prefeitura Municipal a atualização cadastral. Declarados como terrenos, imóveis têm construções prontas, explicou.

“A partir desta divergência de informações a Prefeitura usa no momento os serviços gradativos de georreferenciamento (definição de forma, dimensão e localização, feito através de métodos de levantamento topográfico), para reparar essa discordância, fato este que também gerou uma adequação de valores para parte dos imóveis na cidade”, informou.

Tal processo de atualização cadastral dos imóveis é realizado através de empresa especializada na área e contratada em 2022. “Com essa ação, os imóveis agora têm a sua construção real comprovada, passando a contribuir com a alíquota de base ainda no valor venal do imóvel. O levantamento por meio do georreferenciamento é utilizado apenas de forma tributária, não quer dizer que imóvel esteja livre de regularização para outros fins, referentes a normas, questões urbanísticas e ocupação de solo, pelas quais continuam necessárias a contratação de um profissional especializado (engenheiro civil ou arquiteto)”, disse a administração.

A Prefeitura informou que a atualização dos cadastros imobiliários é um apontamento do Tribunal de Contas, que exige a revisão dos imóveis.

O cálculo do imposto predial é feito com base na correção definida pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). Conforme o Tribuna Liberal mostrou, Monte Mor teve reajuste inflacionário superior ao das cidades da região, como Nova Odessa e Hortolândia.