Ato em defesa de advogado de Sumaré fala em ‘agressão’ e ‘ameaça’ de PM

• 01/12/2023

‘Vídeo por si só já fala e quem tem acesso consegue fazer uma reflexão do que ocorreu’, afirmou João Guedes; presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, expressou indignação

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Em um ato de solidariedade e repúdio ocorrido nesta quinta-feira (30)  por conta de suposta violência policial, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu um manifesto em defesa do advogado sumareense João Guedes, que denunciou possível abuso de autoridade por parte de um policial militar em novembro, durante uma greve em uma metalúrgica de Americana. O ato aconteceu na OAB Sumaré, onde o advogado é inscrito.

O advogado João Guedes sofreu uma abordagem polêmica por parte de um policial militar. O ato organizado pela OAB-SP em frente à Subseção de Sumaré, localizada no Jardim Alvorada, teve como objetivo manifestar solidariedade ao profissional e repudiar o ocorrido. Durante o ato, o advogado João Guedes afirmou que “o vídeo fala por si só”. “Vídeo por si só já fala e quem tem acesso consegue fazer uma reflexão do que ocorreu”, disse.

A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, expressou indignação com o tratamento dispensado ao advogado e destacou a importância da mobilização da advocacia para evitar repetições de casos semelhantes.

“Um ato em defesa do colega João Guedes, que foi agredido no exercício profissional pela Polícia Militar, foi tratado com desrespeito, foi seguro pelo cinto da calça, foi ameaçado de ser colocado no camburão, enfim, um tratamento inaceitável de um advogado no exercício profissional, estamos em defesa do João Guedes, em defesa da jovem advocacia (...) não aceitamos esse tipo de tratamento”, disse a presidente, que citou que a Comissão de Prerrogativas da OAB de Americana e Sumaré tem dado apoio ao advogado sumareense.

O caso ocorreu enquanto João Guedes representava o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região em uma assembleia de trabalhadores, em frente a uma empresa metalúrgica em Americana. As imagens da abordagem do policial, que segurava o advogado pelo cinto da calça e ameaçava colocá-lo na caçamba da viatura, circularam nas redes sociais.

A OAB chegou a dizer que a ação do policial “teve um viés racista”. Durante o ato, estiveram presentes o presidente da OAB Sumaré, Paulo Roberto Silva, o presidente da OAB Americana, Melford Vaughn Neto, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Luiz Fernando Pacheco, e a conselheira secional Ana Luisa Porto Borges.

SARGENTO AFIRMA QUE AGE DENTRO DE ‘LIMITES LEGAIS’

O sargento Thiago Bejas, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, emitiu uma nota sobre os fatos relacionados a uma recente ocorrência envolvendo sua atuação em uma manifestação sindical e afirmou agir dentro dos “limites legais”.

“Eu, Sargento Thiago Bejas, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, venho por meio desta nota esclarecer os fatos ocorridos em uma recente ocorrência. No referido evento, me deparei com uma situação em que um grupo de manifestantes impedia a entrada de trabalhadores que não queriam aderir a uma tentativa de início de greve e tentavam adentrar na empresa para exercer seu direito fundamental de trabalho. Dentro desse grupo encontrava-se um manifestante muito ativo que posteriormente foi confirmada sua identidade de advogado. Ou seja, foi constatado por nós, agentes do Estado, que as partes que representavam o sindicato excediam em seu direito à manifestação impedindo trabalhadores de levar o sustento para sua família, desta forma fomos obrigados por lei a fazer cessar a irregularidade e realizar o devido registro em Boletim de Ocorrência”, argumenta.

“Essa é a verdade, diferente do divulgado pelos integrantes do sindicato, que associaram nossa ação legítima com uma ação de impedir os trabalhadores de realizarem uma assembleia. Na ocasião existiram vários detalhes técnicos que não foram respeitados pelos sindicalistas (inclusive descumprimento de decisão judicial) e que também poderiam ser esclarecidos. É imperativo ressaltar que, enquanto representante do Estado, minha responsabilidade primordial é assegurar que todos os cidadãos, especialmente os trabalhadores, tenham garantido o seu direito de ir e vir. A Polícia Militar não pode, sob nenhuma circunstância, restringir esse direito fundamental. Reafirmo meu compromisso em agir dentro dos limites legais e do juramento que fiz como policial militar. Em momentos como esse, é essencial destacar a importância de equilibrar as manifestações legítimas com o respeito aos direitos individuais, evitando que interesses de quaisquer que sejam sobreponham-se às liberdades individuais”, afirma.

“Diante das variadas manifestações sociais, incluindo alegações de racismo e outras questões, reafirmo e reforço que a atuação policial deve ser pautada pela imparcialidade e respeito aos princípios éticos e legais”, finaliza.