Após morte de cachorra, PL impõe multa a quem soltar rojão em Sumaré

• 16/01/2024

Projeto do vereador Alan Leal (Patriota) quer proibir soltura de fogos de artifício com estampido na cidade e prevê autuação de cerca de R$ 2 mil ao infrator

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Após a morte de uma cachorra por conta dos rojões no fim de ano, em Sumaré, o vereador Alan Leal (Patriota) apresentou neste início de 2024 um projeto de lei que propõe a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido no município. O projeto tramita na Câmara e fixa multa de cerca de R$ 2 mil ao infrator.

O PL estabelece a proibição total de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, com exceção dos fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido. A proposta permite a comercialização de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos ruidosos fabricados no município, desde que destinados a outros municípios, estados ou países. O armazenamento, transporte e outras ações logísticas relacionadas a essa comercialização são permitidos.

O descumprimento da lei acarretará em multas, sendo 150 vezes o valor da Unidade Fiscal do Município de Sumaré para pessoa natural e 400 vezes o valor da UFMS para pessoa jurídica. Em caso de reincidência, os valores das multas serão dobrados.

O Poder Executivo tem um prazo máximo de 90 dias para regulamentar a lei caso seja aprovada e sancionada. Na justificativa apresentada, o vereador destaca que a propositura visa proteger a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população e dos animais em Sumaré. A proibição é fundamentada em razões ambientais, de saúde pública e na preservação da tranquilidade da comunidade, especialmente daqueles que possuem hipersensibilidade auditiva, como é o caso de pessoas autistas.

A medida visa minimizar os impactos negativos associados aos fogos de artifício de estampido. Há exceção para fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido e permitem celebrações festivas sem comprometer a tranquilidade das pessoas.

“A presente propositura tem como propósito proteger a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população e dos animais em Sumaré. A proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso é fundamentada em razões de ordem ambiental, de saúde pública e de preservação da tranquilidade da comunidade, especialmente aos que possuem hipersensibilidade auditiva, como é o caso de um significativo número de pessoas autistas”, argumenta o vereador.

“A proibição abrange especificamente fogos de artifício de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam efeitos sonoros ruidosos, visando a minimização dos impactos negativos associados a esses dispositivos. A exceção para fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido, leva em consideração a possibilidade de celebrações festivas sem comprometer a tranquilidade das pessoas. Dessa forma, a aprovação desta lei representa um avanço significativo na proteção do meio ambiente, da saúde pública e da paz social em Sumaré, contribuindo para a construção de uma cidade mais segura, saudável e harmoniosa para seus munícipes”, completa.

CACHORRA SE JOGOU DO 4º ANDAR E MORREU

Uma cachorra que pulou do quarto andar de um prédio, em Sumaré, por medo dos fogos de artifício em comemoração ao Réveillon, morreu na madrugada de 2 de janeiro. A cachorra estava internada em uma clínica veterinária de Campinas. O animal pulou de um edifício do Condomínio Serra Negra, no bairro Matão. A cachorra não pertencia a nenhum morador do condomínio, mas entrou no local por volta das 23h de domingo (31) em busca de abrigo. 

Cachorra se apavorou com barulho dos fogos de artifício e pulou de prédio

Segundo informações de Alan Leal, quem a socorreu, a cachorra entrou no local e pulou de uma janela de uma área comum do hall, no quarto andar do edifício, por volta da meia-noite. O animal foi resgatado em estado gravíssimo dez horas após a queda e foi levado para o Centro Médico Veterinário Campinas, no Jardim Guanabara, pela ONG Amor de Bicho, que é de Campinas e foi acionada para ajudar no caso.

O médico-veterinário Luciano Ferraz Neto, diretor do Centro Veterinário, contou que “o animal chegou em choque, com fraturas expostas, hemorragia pulmonar, pneumotórax e hipotensão”. Alan Leal acionou a polícia. Caso seja comprovada a negligência do tutor perante o animal, o dono poderá responder pela Lei Sansão, que prevê multa e prisão de três a cinco anos.

A diretora da Amor de Bicho, Carolina Pimenta, disse que tentaram salvar o animal até o último minuto, mas não foi possível.