Educação
Credenciamento seguiu processo seletivo e escolas devem cumprir padrão de qualidade

Sumaré divulga escolas do Proeb 2025 e atenderá 6,2 mil alunos em período integral

Decreto da Prefeitura de Sumaré publicado no final de 2024 estabelece que neste ano 84 escolas foram credenciadas, com distribuição de vagas ajustada conforme a demanda de cada região

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Próximo à virada do ano, a Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou as escolas conveniadas ao Proeb (Programa de Educação Básica) para 2025, garantindo 6.228 vagas em período integral para crianças de zero a três anos e 11 meses. O Proeb, regulamentado pela lei municipal 4.530/2007, tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil por meio de parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos.

Em 2025, 84 escolas foram credenciadas para atender a essas vagas, com distribuição ajustada conforme a demanda de cada região. Entre as principais instituições conveniadas estão o Colégio Davantel, que disponibilizará 180 vagas; o Instituto Social e Educacional Bem Querer, com 144 vagas; a Escola Mundo do Saber, com 135 vagas; e a Pirracinha Escola de Educação Infantil, que oferecerá 70 vagas. A distribuição das vagas foi feita considerando critérios técnicos e o mapeamento das necessidades locais, garantindo que nenhuma região do município fique desassistida, segundo decreto da prefeitura.

O atendimento em período integral é um dos diferenciais do programa, proporcionando às crianças um ambiente acolhedor, e atividades pedagógicas que estimulam o desenvolvimento cognitivo, social e emocional desde os primeiros anos de vida. O credenciamento das escolas seguiu processo seletivo, assegurando que todas as instituições cumpram os padrões exigidos pela prefeitura. As vagas contratadas são ajustadas de acordo com a demanda identificada para o ano letivo, sem que haja obrigatoriedade de contratação da capacidade total oferecida pelas escolas.

“Fica o poder executivo municipal autorizado a firmar convênio ou contrato com organizações, associações, entidades, fundações, instituições, escolas particulares, com ou sem fins lucrativos de Educação Infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas às crianças entre zero a três anos e 11 meses que não obtenham vagas na rede pública de ensino (...) o município de Sumaré contratará somente a quantidade de vagas necessárias para o atendimento de demanda, não havendo obrigação da contratação da quantidade total disponibilizada pela entidade credenciada (...) o Município estará atendendo 6.228 vagas integrais, sendo que, os recursos financeiros às pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, passam a ser fixados no valor global de janeiro a dezembro de 2025”, traz o decreto.

O Proeb amplia as oportunidades para as crianças da cidade e serve como suporte para as famílias. Além disso, o programa visa valorizar a educação infantil como base essencial para o desenvolvimento integral.

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