Prefeitura de Nova Odessa vai receber R$ 1,4 mi a mais do Fundeb em 2024

• 21/01/2024

Recurso foi confirmado pelo MEC diante de rendimento do último IDEB; verba complementar está vinculada ao cumprimento de metas pelo município

Da Redação | Tribuna Liberal

Após os recentes avanços na rede municipal de Educação, a Prefeitura de Nova Odessa vai receber R$ 1.441.770,09 a mais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em 12 parcelas ao longo de 2024 e em janeiro de 2025. A informação foi passada pelo MEC (Ministério da Educação) nesta semana. O dinheiro vai ser usado no custeio da folha salarial da equipe pedagógica.

“Essa verba complementar que vamos receber neste ano vem agora porque tivemos um bom rendimento no último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), diminuímos as desigualdades, contratamos profissionais do Magistério – ou seja, melhoramos nossos indicadores. As cidades tinham que cumprir uma série de parâmetros, nós cumprimos, mas nem todos os municípios conseguiram”, explicou o secretário-adjunto de Educação, Assis das Neves Grillo.

A verba complementar está vinculada ao cumprimento, pelo município, das “condicionalidades” do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que mensura o desempenho dos estudantes da educação básica, o combate às desigualdades no ensino e a seleção de cargos de gestor escolar de acordo com critérios técnicos.

Tais “condicionalidades” incluem requisitos de melhorias de gestão, ou seja, ações que os municípios e estados precisam fazer para que tenham direito de receber recursos do VAAR, que são transferidos junto ao Fundeb. Em 2024, o VAAR vai distribuir R$ 3,6 bilhões em incentivo às secretarias de educação de todo o Brasil que atenderam essas normas.

CRITÉRIOS ATENDIDOS

O Ministério da Educação abre anualmente no Simec (Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças) um prazo para estados e municípios registrarem o cumprimento das “condicionalidades” do VAAR de melhoria de gestão, conforme a “Lei do Fundeb” de 2020.

E a rede de Educação mantida pela Prefeitura de Nova Odessa atendeu a todos os cinco requisitos. O primeiro é a nomeação de gestores escolares “de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho, ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho”.

Nova Odessa também garantiu uma participação mínima de 80% dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliados em cada rede de Ensino por meio dos exames nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (no caso, o IDEB).

Houve ainda a redução comprovada das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, medidas nos exames do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, a formalização do regime de colaboração entre Estado e município e a adoção de “referenciais curriculares alinhados à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), aprovados nos termos do respectivo sistema de Ensino”.

‘REVOLUÇÃO’

Desde a retomada das aulas presenciais em agosto de 2021, a Prefeitura de Nova Odessa vem modernizando a rede municipal, investindo em novas tecnologias e ferramentas e garantindo a “Educação Tecnológica” ou “Educação 4.0” para os seus mais de 5,2 mil alunos.

As melhorias incluem reformas e melhorias nos prédios de 21 unidades, a instalação de 105 lousas digitais nas salas de aulas e de internet wi-fi (sem fio) em toda a rede, a adoção do aplicativo de aulas digitais “Creator4All”, a aquisição de 245 novos computadores para gestores e educadores e o oferecimento de aulas de Robótica Educacional aos alunos do 1º e 2º anos do Fundamental.

Houve ainda a distribuição anual dos kits gratuitos de material escolar e de dois kits de livros da “Biblioteca em Casa” com 8 livros cada, em 2022 e 2023 – além do kit do Projeto “Palavra Cantada”, de musicalização.

A Administração Municipal também implantou o JEPP (Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos) do Sebrae SP nas escolas integrais. Houve a contratação de mais profissionais (incluindo assistentes para alunos especiais) e o reconhecimento das 200 EDIs (Educadoras de Desenvolvimento Infantil) como profissionais da Docência.

Em 2023, a Prefeitura também entregou para cada um dos 5,2 mil alunos de zero a 10 anos, pela primeira vez na história, kits de uniformes escolares gratuitos contendo 12 peças de verão e inverno, incluindo tênis personalizado. Também ano passado, foi instalado em todas as unidades um inédito sistema de videomonitoramento interligado à central da GCM (Guarda Civil Municipal) 24h por dia.

Por fim, desde o 2º semestre de 2023, foi adotado o “apostilamento” do Ensino Fundamental 1 (turmas do 1º ao 5º ano) de toda a Rede Municipal, beneficiando cerca de 3.200 alunos do Fundamental 1 com idades entre 6 e 10 anos. O material didático estruturado é produzido pelo Sistema Educacional Universitário.

E, a partir do ano letivo 2024, os 1.000 alunos da Pré-Escola (crianças de 4 e 5 anos) também vão ganhar suas apostilas, elevando o total de alunos atendidos pelo novo programa da Prefeitura para 4.200.

Esses avanços aparecem em dois índices recentes. Em outubro de 2023, a mais recente pesquisa sobre a área realizada pela empresa Indsat mostrou que a rede municipal de Educação de Nova Odessa, mantida pela Prefeitura, alcançou o recorde de 75,6% de aprovação por parte da população da cidade. Em um ano, aprovação da Educação de Nova Odessa aumentou 28 pontos percentuais.

Além disso, Nova Odessa tem atualmente o melhor Ensino Fundamental 1 da RMC (Região Metropolitana de Campinas), avaliado na mais recente edição do IDEB de 2021/2022, com nota 6,8.