Hortolândia ganha selo por avanços na educação para relações étnico-raciais

• 23/02/2025

Selo é reconhecimento público a cidades que promovem ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas; prefeitura adota estratégias como formações gratuitas, exposições artístico-culturais, palestras, webinários e produção de materiais didáticos relacionados ao tema

Da Redação | Tribuna Liberal

A rede municipal de ensino de Hortolândia está entre as 48 redes paulistas (47 municipais e 1 estadual) contempladas com o Selo “Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva” de Educação para as Relações Étnico-Raciais, concedido anualmente pelo MEC (Ministério da Educação). Trata-se de um reconhecimento público feito pelo governo federal às secretarias de educação brasileiras que desenvolvem políticas, programas e ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Um dos objetivos da iniciativa é “promover a equidade racial na educação” e valorizar as redes públicas de ensino que “estão fazendo ações que promovem a equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola”, segundo o MEC. As redes selecionadas poderão inscrever até duas iniciativas e concorrer a um apoio financeiro de R$200.000,00 por projeto, garantindo a continuidade e o aprimoramento das ações propostas. O município pretende concorrer com o projeto “Máscaras africanas: arte, cultura e ancestralidade”.

“Receber o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é um reconhecimento importante do compromisso de Hortolândia com uma educação antirracista e inclusiva. Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, que envolve a formação contínua dos nossos professores, a valorização da cultura afro-brasileira e quilombola no currículo e a promoção de ações que fortalecem esse trabalho em busca de equidade racial. Esperamos continuar avançando nesse trabalho para que nossas escolas sejam espaços de conhecimento, respeito e representatividade para todos”, ressaltou o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Fernando Morais.

TEMÁTICA NO DIA A DIA

Segundo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a temática étnico-racial está presente no cotidiano escolar, em Hortolândia. A fim de promover uma educação mais justa e equânime, a prefeitura adota diversas estratégias, tais como formações gratuitas voltadas aos profissionais da educação, exposições artístico-culturais, palestras, webinários e a produção de materiais didáticos sobre o tema.

Em 2023, em parceria com o COMPIRH (Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia), a Secretaria de Educação lançou uma exposição de máscaras com referências africanas, produzidas por professores de Arte. A mostra, com 30 peças, tem circulado pelas escolas, impactando cerca de 14,5 mil alunos, educadores e familiares. As peças também foram exibidas ao público em geral no hall do Novo Paço Municipal, em novembro de 2024.

“Uma educação antirracista busca combater o racismo nas escolas, pela sensibilização e apropriação do conhecimento histórico, de modo a promover junto às crianças e aos estudantes, a capacidade de identificar e minimizar comportamentos, valores e estruturas racistas. Vivemos em um país multicultural e o racismo encontra-se presente e enraizado na sociedade. Assim, o trabalho com a lei 10.639 permite uma educação para a formação de cidadãos conscientes e empáticos”, avalia o diretor de Pedagogia e Formação Continuada, Aparecido Donizeti Chagas de Faria.

“Aplicar a lei não se resume em tratar a temática apenas ou exclusivamente em datas ‘comemorativas’, mas concebê-la como a necessidade de apropriação cultural, ética e histórica através de conhecimentos que descorporifica nossos imaginários, crendices e concepções, construídas erroneamente ao longo da vida. Deve promover o reconhecimento e a valorização da cultura afro e afro-brasileira e não apenas as narrativas eurocêntricas como visão central do mundo e da história, colocando a temática e seus protagonistas como agentes ativos e na construção cultural, social e econômica”, ressalta o educador.

PETRONILHA

Nascida em 1942 em Porto Alegre, é uma renomada educadora, pesquisadora e ativista brasileira, cuja carreira é marcada pela luta contra o racismo e pela promoção de uma educação inclusiva. Petronilha teve um papel crucial na implementação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

PARA SER CONTEMPLADA COM O SELO, HORTOLÂNDIA ATENDEU A CRITÉRIO ESTABELECIDOS DO MEC.

CONFIRA:

- Adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola;

- Participação no Diagnóstico Equidade, instrumento de pesquisa sobre a implementação da Lei nº 10.639/2003;

- Pontuação superior a 50 pontos no Índice de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais, requisito para a certificação.