Hortolândia quer implantar estatuto e plano de carreira do magistério

• 24/09/2023

Ação beneficiará 1.400 professores da rede municipal de educação; reuniões já tiveram início no município

Da Redação | Tribuna Liberal

A Prefeitura de Hortolândia trabalha para implementar o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do município. A primeira reunião neste sentido ocorreu nesta semana, e contou com a participação do secretário-adjunto de Educação, Ciência e Tecnologia, Renato Muccillo; dos membros da comissão do Plano, nomeada por meio da portaria SMECT º49/2022, e do consultor Carlos Henrique Fonseca, do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), responsável pelo assessoramento técnico da elaboração do anteprojeto da lei que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público. A primeira discussão aconteceu no auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”, no Remanso Campineiro.

Ao todo, 1.400 professores, incluindo os gestores escolares, serão beneficiados com a ação, que pretende reformular a legislação que regulamenta a situação funcional destes servidores. Para Renato Muccillo, esta ação atende a um compromisso da Administração Municipal para com os servidores de carreira. “Esta ação tem por objetivo, sobretudo, a valorização do pessoal docente, regulamentando a carreira com aprimoramento do desempenho funcional”, enfatizou o secretário.

Segundo o consultor, a elaboração do anteprojeto da lei demandará a realização de diversas etapas que incluem reuniões periódicas com a equipe técnica da Secretaria, levantamentos documentais, elaboração de relatórios de diagnósticos em recursos humanos e de impacto financeiro. A expectativa é que a elaboração do Estatuto e do Plano de Carreira pelo Poder Executivo esteja concluída em 2024.

Creches

Ainda na área da educação, estão abertas as inscrições para o ingresso de novos alunos, em 2024, na rede pública de ensino, em unidades próprias de Educação Infantil. Interessados em matricular crianças com até seis anos de idade em escolas da Prefeitura de Hortolândia, no primeiro semestre letivo do próximo ano, devem procurar a Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) mais próxima de casa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, levando documentos pessoais. Atualmente, a rede municipal de Educação conta com cerca de 26 mil estudantes, em 60 unidades escolares.

O período de inscrições vai até o dia 20 de outubro deste ano e refere-se ao ingresso tanto na Educação Infantil (Berçário, Mini Grupo, Maternal, Jardim I e II) quanto no 1º ano do Ensino Fundamental. No caso de ingresso no 1º ano, a criança precisa ter seis anos completos ou atingir esta idade até 31 de março de 2024.

De acordo com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a partir de 9 de novembro, cada escola divulgará à comunidade, em mural da própria unidade, o resultado do processo de inscrição. A matrícula será feita posteriormente e outros documentos poderão ser solicitados à família ou aos responsáveis.