Estado e municípios reforçam ações para reduzir evasão na escola pública

• 18/04/2022

O combate à evasão escolar no pós-pandemia é o desafio do governo do Estado e municípios que reforçam as medidas para estimular o retorno à sala de aula de estudantes que abandonaram a escola durante a pandemia da Covid-19.

As estratégias vão da busca ativa na casa do aluno a oferta de auxílio financeiro para adolescentes, no valor de R$ 1 mil por ano letivo, em troca da frequência escolar.

De acordo com a Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo), em 2019, pico da pandemia, a taxa de evasão escolar nas escolas públicas estaduais foi de 1,21% no Ensino Fundamental e 2,68% no Ensino Médio. Em 2020, a taxa de evasão diminuiu para 0,31% entre o total de alunos matriculados no Ensino Fundamental e 0,34% no Ensino Médio.

Os dados, esclarece a Secretaria, por meio da assessoria de imprensa, foram divulgados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do governo federal. As estatísticas de 2021 ainda não foram disponibilizadas pelo Instituto.

A Seduc atende cercade  3,5 milhões de estudantes em 5,3 mil escolas, de acordo com a assessoria de imprensa. Em julho do ano passado, o Unicef (Fundo das Nações Unidas pela Infância) divulgou estudo no qual indicou que 667 mil alunos ficaram fora das escolas no Estado de São Paulo em 2021.

Para estimular a volta dos alunos às salas de aula, o Estado desenvolve programas para combater o abandono escolar. Um deles, realizado em 2021, distribuiu chips para os alunos dos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental e Ensino Médio para acesso à internet.

O pacote de ações inclui incentivo à comunidade para ajudar o governo na busca ativa de crianças e jovens que estão fora das escolas. Por meio do Programa Bolsa do Povo Educação, o governo estadual contrata pais e responsáveis para auxiliar as escolas no cumprimento dessa tarefa.

Um outro programa, o Bolsa do Povo - Ação Estudantes, paga R$1 mil, por ano letivo, a alunos do Ensino Médio e os regularmente matriculados no 9º ano em troca de frequência satisfatória na escola.

Para participar, informa a Secretaria, é preciso que o estudante esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único), sistema que permite ao governo saber quem são e como vivem famílias de baixa renda no Brasil.

 “Os principais objetivos são a recuperação da aprendizagem e o combate à evasão escolar. Assim como no ano passado, seguiremos desenvolvendo estas ações no ano letivo de 2022.”, afirma nota da Seduc.

As escolas estaduais, informa a Secretaria, também realizam o Projeto de Recuperação Intensiva, que teve início no ano de 2021, com uma proposta pedagógica e como ferramenta de combate à evasão escolar neste período de pandemia.

URGÊNCIA

“A pandemia deixou ainda mais clara a importância da escola, e das aulas presenciais, para garantir a educação, a saúde mental, a nutrição e a proteção de meninas e meninos contra a violência. Sabemos que os estudantes mais vulneráveis foram os que menos puderam aprender nesses últimos anos, e muitos abandonaram os estudos. É urgente, então, ir atrás de cada um, e investir para que possam voltar para a escola, recuperar as perdas de aprendizagem e avançar”, ressalta Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, em reportagem publicada pelo site da instituição, em janeiro deste ano.

Conselho Tutelar pode ser acionado pelas escolas

Quando o trabalho de busca ativa de alunos que deixaram de frequentar a escola não garante o retorno da criança ou adolescente à sala de aula, o Conselho Tutelar pode ser acionado pelas unidades escolares.

A medida está prevista no artigo 56 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que determina: “os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência”.

É o que fazem as escolas municipais de Hortolândia e Sumaré. “Caso o aluno não retorne o contato com a escola ou a família não seja encontrada, a escola deve fazer a notificação ao Conselho Tutelar, informando todas as medidas adotadas”, afirma a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia.

“Encaminhamos ao Conselho Tutelar os casos não resolvidos no âmbito da Unidade Escolar”, observa a Prefeitura de Sumaré.

Na região, municípios buscam estudantes 'fujões' em casa 

Em 2021, Hortolândia registrou taxa 0,1% de abandono da rede municipal no Ensino Fundamental, percentual que corresponde a seis alunos, segundo informações da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

Mesmo com a baixa taxa de evasão, o município se mantém vigilante para manter crianças, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, dentro da sala de aula, segundo a Prefeitura.

Para isso, a Administração aplica o Protocolo Busca Ativa Escolar realizado em parceria com as secretarias de Saúde e Inclusão Social.

A Secretaria explica que a estrutura da Busca Ativa, os professores atuam como agentes e, ao identificar as causas da evasão, os gestores das escolas se articulam ao restante da rede de serviços públicos. Na escola ocorre a intensificação do controle de frequência.

A equipe gestora também faz contato telefônico com familiares e /ou responsáveis das crianças ausentes, informa a Secretaria.

A Prefeitura acrescenta que também são realizadas visitas domiciliares às famílias e às crianças em situação de abandono ou vulnerabilidade social. O objetivo é averiguar a situação e orientar sobre a importância do retorno à escola.

“Verificou-se com a paralisação das atividades presenciais das escolas, em razão da pandemia, o agravamento dos riscos de evasão e abandono. A despeito dos esforços de gestores e educadores, muitas crianças e adolescentes se desengajaram do espaço escolar, seja pela falta de acesso a serviços e equipamentos de telecomunicação adequados para o ensino remoto, seja pelos mais variados impactos da crise econômica e sanitária”, afirma nota da Secretaria enviada pela assessoria de imprensa.

Em Sumaré, 30 alunos abandonaram o Ensino Fundamental no ano passado. No Ensino Médio das escolas municipais foram três evasões, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura.

Assim como Hortolândia, o município realiza a busca ativa do aluno que abandonou a escola. O trabalho é coordenado pelo orientador educacional de cada unidade ensino.

O profissional, explica nota da assessoria de imprensa, é responsável por acompanhar e orientar as famílias em relação à frequência escolar, acompanhar a presença do aluno na escola, por meio de planilhas de busca ativa. Também deve entrar em contato com os responsáveis para apurar o motivo de faltas não justificadas.

Nova Odessa registrou a evasão de oito alunos das escolas de Ensino Fundamental I, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura.

As prefeituras de Paulínia e Monte Mor não responderam aos contatos da reportagem.