Escolas da região podem concluir votação de modelo cívico-militar

• 09/04/2025

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Escolas estaduais de Sumaré, Hortolândia e Nova Odessa estão participando de uma nova etapa de consulta pública para decidir sobre a possível adoção do modelo cívico-militar de ensino. A primeira fase da votação, realizada entre os dias 17 e 31 de março, não alcançou o quórum mínimo exigido, o que levou a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo a iniciar uma nova rodada de votação, que acontece até esta quarta-feira (10). Participam da consulta pais, responsáveis, alunos maiores de idade, professores e funcionários das escolas envolvidas.

As instituições que demonstraram interesse pelo modelo e que agora passam por essa nova consulta são a Escola Estadual Professora Maria Ivone Martins Rosa, no Jardim Denadai, e a Escola Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha, no Parque Jatobá, de Sumaré; Escola Estadual Professora Silvania Aparecida Santos, do Jardim Santa Luiza, de Nova Odessa; Escola Estadual Professora Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales, no Jardim Amanda, e a Escola Estadual Yasuo Sasaki, no Jardim Santa Esmeralda, de Hortolândia.

O modelo cívico-militar propõe uma gestão escolar compartilhada entre civis e militares, com o objetivo de promover disciplina, melhorar o desempenho educacional e fortalecer valores como civismo e respeito à autoridade. A implantação depende da aprovação da comunidade escolar e da obtenção de participação mínima prevista pelas diretrizes da Secretaria da Educação. Se a nova votação atingir o quórum e a maioria dos participantes for favorável, as escolas poderão começar a operar nesse formato já a partir do segundo semestre de 2025.

MODELO EM SUMARÉ

Em 18 de março, a Câmara de Sumaré deu seu aval à proposta do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos), que institui o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas de educação básica do município. De acordo com as diretrizes do Programa Escola Cívico-Militar, estão a melhora da qualidade do ensino, conforme os indicadores oficiais; a administração eficaz da escola, realizada conforme normas da Secretaria Municipal de Educação; e a promoção de atividades extracurriculares que estimulem o desenvolvimento cívico dos estudantes.

O programa servirá como um complemento às iniciativas voltadas para o aprimoramento da qualidade da educação básica, sem que isso resulte no fechamento ou na substituição de outros projetos educacionais já existentes. As atividades cívico-militares extracurriculares incluídas serão determinadas pela Secretaria de Educação.

De acordo com a proposta, a responsabilidade pela elaboração dos atos normativos essenciais para a implementação e funcionamento do programa ficará a cargo da Secretaria de Educação. O prefeito mencionou a possibilidade de profissionais da segurança pública e das Forças Armadas colaborarem na supervisão das escolas pertencentes à rede municipal.

A seleção das escolas que participarão do programa de educação cívico-militar será realizada a partir de três critérios: a aceitação da comunidade escolar por meio de consulta pública, os níveis de vulnerabilidade social da localidade e os indicadores de fluxo e desempenho escolar.

A equipe responsável pelas escolas cívico-militares será constituída por um núcleo de gestão pedagógica e administrativa, que incluirá o diretor da instituição e outros profissionais indicados pela Secretaria de Educação, além de um núcleo de apoio disciplinar, formado por monitores treinados pela secretaria.