Câmara aprova programa que prevê doação de óculos a alunos de Sumaré

• 07/11/2023

Programa ‘Visão de Futuro’, de autoria do prefeito Luiz Dalben, permite a distribuição gratuita de óculos de grau completo a estudantes em vulnerabilidade social na cidade

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou recentemente o Programa “Visão de Futuro”, de autoria do prefeito Luiz Dalben (Cidadania). Tal programa tem como objetivo proporcionar óculos de grau completo, incluindo armação e lentes, aos alunos matriculados no Ensino Fundamental I das escolas municipais de Sumaré.

De acordo com o projeto, o Programa “Visão de Futuro” será responsável por realizar consultas oftalmológicas durante a matrícula dos alunos do Ensino Fundamental I nas escolas públicas municipais. Casos de problemas visuais detectados serão encaminhados e acompanhados, e palestras educativas ministradas por médicos especialistas na área de oftalmologia serão oferecidas aos pais, alunos, professores e prestadores de serviços da rede municipal de ensino. Além disso, o programa prevê a distribuição gratuita de óculos aos alunos em situação de vulnerabilidade social que apresentem deficiências visuais.

Para garantir que o benefício alcance os alunos que precisam, a lei estabelece critérios para os beneficiários. Os alunos devem apresentar receituário médico oftalmológico emitido pelo SUS, recomendando o uso de óculos de grau. Além disso, a família do aluno deve estar inserida no Cadastro Único com renda per capita atendendo ao critério de pobreza e comprovar a frequência escolar mínima exigida.

O projeto também prevê prioridade para alunos cujas famílias estejam inseridas em Programas de Moradia Popular e para aqueles que apresentem déficit de desempenho escolar grave, conforme comprovado por relatório emitido pela direção escolar. As secretarias municipais de Educação e Saúde devem trabalhar em conjunto para a execução do programa. Além disso, o poder público municipal poderá firmar convênios com órgãos públicos em todas as esferas de governo, tanto na administração direta quanto indireta, bem como com unidades privadas.

“De acordo com os dados preliminares do IBGE a primeira causa de deficiência entre 24,5 milhões de deficientes brasileiros, é a visual representando 48,1% do total. Segundo a OMS, com simples técnicas como a avaliação da acuidade visual, poderíamos colaborar na redução da deficiência visual em quase 70% dos pacientes. Além disso, 20% das crianças em idade escolar apresentam algum problema de ordem visual que são difíceis de serem notados devido à dificuldade de comunicação da criança. Sabendo que os problemas visuais podem acarretar dificuldade de concentração e consequente baixo rendimento escolar para as crianças, e que devido ao custo relativamente alto para a compra de óculos ou a realização de tratamentos, acabam agravando ainda mais esses problemas”, pontuou o prefeito no projeto.

“Como a utilização de óculos com grau, que tem valor elevado para a maioria das famílias carentes, o Poder Público Municipal tem um papel de amenizar os problemas específicos nesta situação, pois além de proporcionar uma melhor qualidade de vida a estes alunos, poderá proporcionar melhores condições de aprendizado e oportunidades na vida escolar”, completou o chefe do Executivo sumareense.