Brischi regulamenta Módulo Funcional das escolas municipais de Monte Mor

• 03/12/2023

De acordo com decreto asinado pelo prefeito, percentual para funcionamento dos estabelecimentos de ensino fica fixado em 50% do quadro de servidores; no ensino infantil, por exemplo, foi estabelecido número para atender bebês/crianças por adulto

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O prefeito Edivaldo Brischi (PSD) assinou e publicou nesta semana o decreto municipal nº 6135/2023, estabelecendo as diretrizes para o Módulo Funcional das Escolas Municipais de Monte Mor. O decreto tem como objetivo otimizar o trabalho nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

O decreto fundamenta-se no artigo 25, parágrafo único da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Será elaborado o quadro da escola, e, de acordo com o módulo estabelecido, será efetuada a identificação de pessoal com data base em 31 de outubro de cada ano.

Os excedentes serão movimentados para outras unidades escolares cujos módulos se encontrem incompletos. Essa movimentação será realizada obrigatória e imediatamente após a identificação da situação de excedente. A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela declaração da condição de excedente e pela remoção ou transferência para a unidade escolar com módulo incompleto. 

O percentual do módulo para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fica fixado em 50% do quadro de servidores. No ensino infantil, por exemplo, foi estabelecido número para atender bebês/crianças por adulto. Foi fixado, inclusive, a quantidade de alunos para abertura de classes, como turma de Berçário 1 (14 bebês), Berçário 2 (18), classes do 1° ao 5° ano (25 alunos), e do 6° ao 9° ano (30 alunos).

Com essa regulamentação, a Prefeitura de Monte Mor busca uma gestão mais eficiente nas escolas municipais, visando a melhor distribuição de recursos humanos e alunos, aprimorando o sistema educacional local.

MAGISTÉRIO

Em outro decreto, o Executivo publicou medidas relacionadas à remoção de integrantes do Quadro Magistério das escolas municipais de Monte Mor. O decreto tem como foco a necessidade de remoção, por concurso de título, dos profissionais do Magistério entre as unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino.

 O processo de remoção seguirá critérios estabelecidos no Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal, levando em consideração méritos e títulos dos profissionais. Caberá à Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conduzir o processo de remoção, garantindo transparência aos critérios estabelecidos.

Prefeito se reúne com DAEE e avalia desassoreamento

O prefeito de Monte Mor, Edivaldo Brischi (PSD), realizou uma reunião no gabinete para discutir o andamento e o desenvolvimento das ações de desassoreamento nos afluentes do rio Capivari. Acompanhado pelo secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Claudinei Rodrigues, e pelo procurador do município e interinamente secretário de Planejamento e Obras, Mario Cezar Franco Júnior, Brischi recebeu os representantes do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) de Piracicaba. Nesta semana, o rio Capivari ficou em situação de emergência, com 4,2 metros, causando novos alagamentos na cidade. O nível do rio, porém, começou a baixar no fim da semana.

Os esforços de desassoreamento e abertura de calha começaram em outubro no córrego central, área próxima à rodoviária e ao bairro Jardim Santa Izabel, retirando aproximadamente 5.200 m³ de sedimentos. Os trabalhos continuaram no córrego da Água Choca, situado no bairro Vila Farid Calil, com previsão de retorno ao córrego central e extensão para trechos do rio Capivari, que corta a cidade.

Brischi, que anteriormente solicitou a inclusão de Monte Mor no Programa Rios Vivos, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo implementada pelo DAEE, enfatizou a importância dessas intervenções para a prevenção de inundações e alagamentos no município. “O desassoreamento vai reduzir os impactos das enchentes e promover mais segurança para a população, esse continua sendo nosso objetivo”, destacou Brischi.

O secretário de Meio Ambiente e Agricultura explicou que o DAEE, por meio do Programa Rios Vivos, desempenha um papel crucial no desenvolvimento integral e sustentável das bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. Este programa visa mitigar os impactos negativos de chuvas intensas, prevenindo inundações e enchentes.

“Estamos confiantes nos resultados da ação que começou há pouco, mas seguirá realizando o necessário desassoreamento, para atender à preocupação da atual administração em garantir uma Monte Mor melhor e mais segura “, enfatizou o secretário Rodrigues.

A Secretaria de Meio Ambiente de Monte Mor ressalta que o Programa Rios Vivos abrange serviços de desassoreamento, controle de erosão, contenção de margens, proteção e revitalização de nascentes, várzeas e corpos hídricos. Essas ações visam amenizar os impactos de eventos climáticos críticos e extremos, assegurando a integridade física e material dos moradores e a sustentabilidade ambiental da região.