Reforma tributária está acima dos interesses políticos, diz presidente do Ciesp, Rafael Cervone

• 07/07/2023

Liderança da indústria defende avanço da reforma e destaca a correção de desigualdades de cargas tributárias que incidem sobre os distintos setores da economia; Cervone acredita que mudança nos impostos será benéfica

Da Redação | Tribuna Liberal

Rafael Cervone, presidente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) afirmou que “disputas partidárias, tendências ideológicas, interesses políticos, regionais e de grupos não podem sobrepor-se à reforma tributária, pois seus benefícios serão muitos para todo o Brasil”. Por isso, ele diz esperar a votação “rápida” da PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado.

Cervone observa que a substituição do IPI, PIS e Cofins pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), gerida pela União, e do ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a cargo dos estados e municípios, representa “um avanço significativo”, alinhando o sistema tributário brasileiro aos mais avançados do mundo.

“Teremos a simplificação da arrecadação, extinção da cobrança cumulativa, acabando com a bitributação e reduzindo custos ao longo das cadeias de valor, fim da guerra fiscal, pois a cobrança será sempre o destino, e desoneração das exportações”, disse.

Outro aspecto importante, segundo o presidente do Ciesp – entidade que assinou documento sobre o assunto publicado pela Fiesp – é a correção das desigualdades das cargas tributárias incidentes sobre os distintos setores. “Hoje, a indústria, embora represente 11,3% do PIB nacional, arca com 30% de todo o bolo de impostos, mais do que os outros ramos de atividade. Com o novo modelo instituído pela PEC 45, temos a expectativa de que seja corrigida essa distorção, um dos fatores mais onerosos para nosso parque fabril”.

Cervone enfatiza a oportunidade histórica de realizar uma reforma tributária que vem sendo postergada há mais de três décadas, sempre obstaculizada por questões políticas e partidárias. “Agora, precisamos fazer valer o princípio essencial da democracia, que é colocar o Estado a serviço do bem maior da população, do desenvolvimento, da criação de empregos e melhoria da qualidade da vida”, conclui o presidente do Ciesp.

A Câmara dos Deputados aprovou a madrugada desta sexta-feira (7), a Reforma Tributária, que unifica cinco impostos sobre consumo. A votação na Câmara ocorreu em dois turnos. Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 votos contra. Já em segundo turno, foram 375 votos a 113 e três abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. O texto segue agora para análise no Senado.