Quinto e último lote de restituição contempla 1,5 mil contribuintes e injeta R$1,785 milhão na região

• 29/09/2024

Lote final também abrange restituições residuais de exercícios anteriores, além de priorizar contribuintes com direito legal à preferência no recebimento; pagamento será feito nesta 2ª feira

Beto Silva | Tribuna Liberal

A Receita Federal realiza nesta segunda-feira (30) o crédito referente ao quinto e último lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2024. Nas cidades de Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia e Sumaré, 1,585 mil contribuintes serão contemplados, com um montante total de R$ 1,785 milhão em restituições.

Este lote final também abrange restituições residuais de exercícios anteriores, além de priorizar contribuintes com direito legal à preferência no recebimento. Entre os grupos prioritários estão idosos com mais de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental, ou com moléstias graves, além de contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

A consulta ao lote foi disponibilizada no dia 23 de setembro e pode ser feita por meio da página oficial da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), na seção “Meu Imposto de Renda”. O contribuinte poderá verificar se a restituição está disponível clicando em “Consultar a Restituição”. O site oferece tanto a consulta simplificada quanto a completa, por meio do extrato de processamento da declaração acessado pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso alguma pendência seja identificada na declaração, o contribuinte poderá retificá-la para corrigir eventuais erros.

Além do site, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF. O aplicativo facilita o acesso às informações e pode ser uma alternativa mais prática para os contribuintes.

PAGAMENTO SEGURO E REAGENDAMENTO

A RFB reforça seu compromisso com a segurança no processo de restituição, garantindo que os valores sejam depositados exclusivamente em contas bancárias de titularidade do próprio contribuinte. Caso haja erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta, o pagamento não será realizado. Para evitar prejuízos, a Receita oferece a possibilidade de reagendar o crédito por até um ano após a primeira tentativa.

O serviço de reagendamento é oferecido pelo Banco do Brasil (BB), que disponibiliza o Portal BB (www.bb.com.br/irpf) e a Central de Relacionamento por meio dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos). Para reagendar, o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração.

RESGATE DE VALORES APÓS O PRAZO

Caso o contribuinte não resgate a restituição dentro do prazo de um ano, ele deverá solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. A solicitação pode ser feita acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com a liberação do último lote, a Receita Federal encerra o cronograma de restituições do IRPF 2024, cumprindo mais uma etapa importante do ciclo de arrecadação e devolução de impostos.

RREGIÃO TEVE 29 MIL DECLARAÇÕES RETIDAS NA ‘MALHA FINA’ EM 2024

Entre março e 22 de setembro de 2024, a Receita Federal de Campinas recebeu um total de 849,112 mil declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) referentes ao ano-base de 2023, dentro da jurisdição da delegacia. Entre essas declarações, 29,098 mil ficaram retidas na malha fina até o final de setembro, o que corresponde a 3,43% do total de documentos entregues na região.

Das declarações retidas, 71,45% (20,790 mil) são de contribuintes que solicitaram a restituição do Imposto de Renda. Outros 26,50% (7,712 mil declarações) referem-se a contribuintes que apuraram imposto a pagar, enquanto 2,05% (596 declarações) apresentaram saldo zero, ou seja, nem a restituir nem a pagar.

Segundo a Receita, os principais motivos para a retenção das declarações na malha fina em 2024 estão relacionados a inconsistências ou omissões nas informações prestadas pelos contribuintes.

O principal motivo, responsável por 49,74% dos casos, são deduções, em especial despesas médicas. Seguido por omissão de rendimentos, que engloba rendimentos não declarados tanto pelos titulares quanto por seus dependentes, representando 32,76% das retenções.

Outro fator de destaque é a diferença no Imposto Retido na Fonte (IRRF), com 13,52% dos casos, onde os valores declarados pelos contribuintes não coincidem com os informados pelas fontes pagadoras na Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte). Além disso, 1,73% das retenções são por diferenças nos valores de imposto pagos durante o ano de 2023, que não coincidem com os registrados nas bases da Receita Federal, como o carnê-leão e o imposto complementar.

As retenções por rendimentos recebidos acumuladamente representam 1,71%, sendo motivadas por divergências entre os valores declarados pelos contribuintes e os fornecidos pelos responsáveis pelo pagamento. Já as deduções de incentivos, que incluem doações a fundos de apoio à criança, adolescente, idoso, esportes e cultura, foram responsáveis por 0,54% das retenções.

Esses números refletem a importância de uma atenção redobrada na hora de preencher a Declaração de Imposto de Renda, já que inconsistências nas informações podem levar à retenção do documento na malha fiscal, resultando em atraso na restituição ou em complicações para a regularização fiscal.

VALORES DE RESTITUIÇÃO POR CIDADE

Cidade                        Valor              Contribuintes

Hortolândia        R$ 456.823,00             481

Monte Mor         R$ 112.361,00             122

Nova Odessa      R$ 109.131,00            125

Paulínia               R$  498.653,00            287

Sumaré               R$ 608.938,00             570