Caixa altera regras de financiamento imobiliário a partir de 1º de novembro

• 27/10/2024

Entrada sobe de 20% para 30% do valor do imóvel para financiamentos no Sistema de Amortização Constante e no Price, valor passa de 30% para 50%

Da Redação | Tribuna Liberal

A Caixa Econômica Federal anunciou, para 1º de novembro, mudanças significativas nas condições de financiamento para imóveis, aumentando o valor mínimo de entrada do percentual financiável dos imóveis adquiridos pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que utiliza recursos da caderneta de poupança. As alterações visam ajustar a política de crédito habitacional do banco e deverão impactar especialmente os consumidores que procuram imóveis prontos ou usados.

Quem optar pelo financiamento via SAC (Sistema de Amortização Constante), onde as parcelas caem com o tempo, precisará dar uma entrada de 30% do valor do imóvel, em vez dos 20% exigidos até agora. No sistema Price, com parcelas fixas, o percentual de entrada sobe para 50%. Além disso, para ter acesso ao crédito, será necessário que o cliente não tenha outro financiamento ativo com a Caixa.

O banco também restringiu o valor máximo de avaliação dos imóveis financiados pelo SBPE para R$1,5 milhão em todas as modalidades, alinhando-o ao teto do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que já prevê esse limite para linhas de crédito.

EXCEÇÕES E JUSTIFICATIVAS

As mudanças serão aplicadas apenas aos novos financiamentos. Unidades habitacionais de empreendimentos financiados diretamente pela Caixa — o popular ‘imóvel na planta’ — continuam com as mesmas condições. O banco mantém cerca de 70% do volume de crédito imobiliário do país e 48,3% das contratações do SBPE.

Em nota, a Caixa justificou o ajuste explicando que o orçamento para crédito habitacional de 2024 está em vias de ser superado. Até setembro, o banco já havia liberado R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, representando um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram realizados 627 mil financiamentos de imóveis, dos quais R$63,5 bilhões foram concedidos via SBPE.

“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expandir o crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.

IMPACTOS NO MERCADO E NAS CONSTRUTORAS

Rodrigo Ongaro, proprietário da Peconi Construtora, em Sumaré, acredita que as mudanças afetarão especialmente imóveis prontos e usados, que dependem de recursos do FGTS e do SBPE para financiamento. Segundo ele, a nova regra de entrada de até 50% dificulta a aquisição desses imóveis.

“Agora, para comprar um imóvel usado, o cliente vai precisar ter, em média, 50% de entrada, o que pode incluir o uso do FGTS ou recursos próprios. Isso cria um desafio maior para quem deseja comprar imóveis prontos, diferentemente dos imóveis na planta, que permanecem com 80% de financiamento possível para novos clientes”, explica Ongaro.

As construtoras e imobiliárias, pegas de surpresa, já começaram a reavaliar suas estratégias para se ajustarem às novas regras. O aumento nos saques da caderneta de poupança, que registrou R$ 7,1 bilhões em saques líquidos apenas em setembro, e a redução das LCI (Letras de Crédito Imobiliário) estão entre os fatores que motivaram o ajuste nas políticas de crédito. Num cenário em que a exigência de crédito habitacional da Caixa aumentou devido às taxas elevadas de juros em bancos privados. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.

Ainda não há claro sobre a possibilidade de reversão dessas regras em 2025, quando o banco tiver um novo orçamento, ou se as mudanças se tornarem definitivas no próximo ano. Especialistas do setor aguardam sinalizações da Caixa e novas políticas para o crédito habitacional, considerando o impacto dessas restrições no mercado e na capacidade de aquisição de imóvel.