COLUNA DIREITO E DIGNIDADE – Por Lanna Vaughan Romano
Atualmente vemos inúmeras postagens nas redes sociais e tem se destacado casos em que determinadas pessoas tentam se passar por profissionais da medicina, como foi o caso divulgado de uma mulher que se apresentava como médica do Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon na Zona Sul do Rio de Janeiro, conforme divulgado ela usava um crachá falso de estagiária para entrar no hospital, em redes sociais, mostrava detalhes de uma rotina médica, com fotos em plantões, usando jaleco e estetoscópio, mas tudo era uma farsa e a policia investiga se houve ou não algum atendimento médico no hospital. Esse caso foi divulgado no G1 (https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/08/20/universitaria-miguel-couto.ghtml).
Considerando tal situação, surge a necessidade de se conferir a veracidade das informações e verificar se aquele profissional que se esta buscando realmente possui o CRM.
Qualquer pessoa pode pesquisar e ter ciência se o médico que consultou ou que irá consultar está apto a exercer a medicina, basta fazer uma pesquisa no site oficial do Conselho Federal de Medicina (portal.cfm.org.br), após acesse o menu serviços, cidadão, busca por médicos e basta preencher os dados para localizar o profissional.
Também é possível verificar através dos conselhos regionais de medicina (CRMs), no caso do Estado de São Paulo (www.cremesp.org.br), no site do cremesp o interessado deverá clicar em serviços, cidadão, encontre o médico.
É importante destacar que essa pesquisa realizada pelo site deve indicar se o registro do médico está ativo ou inativo e, dependendo do caso, se foi cassado. Quando o registro aparece como inativo, pode ser porque o médico morreu, cancelou seu registro (porque mudou de Estado e não quer mantê-lo em duas localidades, por exemplo), ou ainda porque sofreu uma penalidade e teve o registro suspenso ou cassado.
Através dessa mesma pesquisa é possível verificar se o médico possui uma especialidade, ou seja, se ele realmente é um especialista. O médico somente pode se anunciar como especialista se possuir o chamado RQE que nada mais é do que o Registro de Qualificação de Especialista registrado no conselho de classe.
O CRM médico, faz referência ao Conselho Regional de Medicina, um órgão estadual vinculado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), é um registro que todo profissional formado em Medicina precisa ter. Dessa forma, todo profissional que busque atender pacientes no Brasil precisa obrigatoriamente estar vinculado ao conselho regional do estado onde mora, o número do CRM é individual e único para cada profissional.
Lanna Vaughan Romano é advogada sócia proprietária do Vaughan, Bradley & Vulcani advocacia, pós-graduada em direito da farmácia e do medicamento, direito médico, direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Direito público pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
Email: lannaromano@hotmail.com
End.: Rua Dom Barreto, nº1.380, Centro, Sumaré/SP
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