Hortolândia viabiliza ingresso a preço popular em eventos particulares

• 21/03/2025

Após regulamentação por decretos procura para utilizar ambientes do município para eventos cresceu 50% e agenda está cheia até maio; prefeitura também permite que empresas utilizem espaços públicos para espetáculos

Da Redação | Tribuna Liberal

Hortolândia amplia cada vez mais o acesso da população à cultura. Além da programação gratuita promovida pelo município, a prefeitura possibilita que empresas particulares realizem eventos e espetáculos em espaços culturais públicos da cidade. Isso pode ser feito mediante pagamento de taxa de uso do local pretendido. Nesses casos, os responsáveis pelo evento podem ainda fazer a venda de ingressos a preços populares.

O uso de espaços culturais públicos e a cobrança de ingresso a preço popular por terceiros são regulamentados em Hortolândia pelos Decretos Municipais 5.370 e 5.513. Os documentos foram promulgados pela prefeitura, no ano passado, e publicados no Diário Oficial Eletrônico.

A regulamentação beneficia o município. Por meio dela, a prefeitura aumenta a oferta de eventos artísticos para a população. Os decretos também fortalecem a vocação de Hortolândia como polo cultural, uma vez que empresas e produtores artísticos de localidades vizinhas e de outras regiões também podem utilizar os espaços culturais públicos para apresentar seus espetáculos.

Empresas ou produtores artísticos particulares que queiram realizar eventos nos espaços públicos da cidade devem fazer requerimento junto à Secretaria de Cultura, no prazo de 30 a 90 dias antes da data pretendida para o evento.

Caso o evento seja aprovado pela secretaria, é necessário pagar a taxa de uso do local, que é de R$ 237,97, cujo valor equivale a 50 UFMHs (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia). Neste ano, o valor da UFMH é R$ 4,7595. “O valor da taxa é reajustado anualmente, conforme o valor da UFMH. A taxa de uso do local é cobrada por dia”, explica a servidora do Setor de Eventos da Secretaria de Cultura, Tatiana Regina Pires da Silva.

Se a empresa responsável pelo evento quiser cobrar ingresso a preço popular, deverá pagar mais uma taxa de 5%, multiplicada pelo valor do ingresso e pelo número de lugares disponíveis no local onde será realizado o evento. “Caso o produtor do evento não queira cobrar ingresso, ele pagará somente a taxa de uso do espaço cultural”, explica a servidora do Setor de Eventos da Secretaria de Cultura, Angelúcia Micarle Leite de Queiroz.

Os valores recolhidos pela prefeitura com a taxa do uso do espaço público cultural e sobre a cobrança de ingresso a preço popular pela empresa produtora do evento são revertidos para o Fundo Municipal de Cultura, gerido pela Secretaria de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural. Os recursos do fundo devem ser utilizados na área de cultura do município, mediante aprovação do conselho.

Além de ceder o espaço e a estrutura do espaço onde será realizado o evento, a Secretaria de Cultura disponibiliza servidores para operar os equipamentos de áudio e iluminação do local e para dar apoio à equipe de produção do espetáculo. O uso de equipamentos adicionais para a realização do evento ficará a cargo da empresa ou produtora responsável.

GRANDE PROCURA

De acordo com o Setor de Eventos da Secretaria de Cultura, desde a promulgação dos decretos, a procura de empresas particulares interessadas em utilizar os espaços culturais públicos de Hortolândia para a realização de eventos e espetáculos aumentou 50%. “Já estamos com a agenda fechada até maio deste ano”, destaca a servidora Tatiana Regina Pires da Silva.

ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

- Teatro Elizabeth Keller de Matos (dentro da Unidade Cultural Arlindo Zadi), no Jardim Amanda

- Museu Municipal Estação Jacuba, na Vila São Francisco

- Centro de Memória Professor Leovigildo Duarte Junior, na Vila São Francisco

- Auditório do Centro de Educação Musical Municipal de Hortolândia (CEM) Ronaldo Dias de Almeida, no Jardim Santa Cândida

- Auditórios do Centro Cultural Inês Aparecida da Silva Afonso – Escola de Artes Augusto Boal e da Unidade Cultural Arlindo Zadi, todos no Jardim Amanda

- Centro de Eventos A Poderosa, no Jardim Santa Izabel

- Armazém das Artes Salvador Gomes de Barros, no Jardim Santa Izabel

- Futuro Centro de Eventos, sob a Ponte Estaiada