Hortolândia abre inscrições para edital do programa Cultura Viva
Da Redação | Tribuna Liberal
A Prefeitura de Hortolândia abriu as inscrições para o
edital do programa federal Cultura Viva. Para participar, os interessados devem
preencher um formulário. O prazo para enviar o formulário é até 13 de novembro.
O aviso de chamamento público do edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico
de Hortolândia, na edição desta terça-feira (29). O edital está disponível no
site Hortolândia Fácil, que pode ser acessado por meio do link
https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login
O edital vai contemplar 19 entidades, dos quais dez
coletivos com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), e nove entidades sem
CNPJ. Os contemplados receberão recursos do Ministério da Cultura. O valor dos
recursos é de R$ 27.627,00 para coletivos com CNPJ, e R$ 15.000,00 para
entidades sem CNPJ.
De acordo com a chefe do setor de captação de recursos da
Secretaria de Cultura, Eliane Silva, as entidades contempladas poderão utilizar
livremente os recursos. “Elas poderão utilizá-los para, por exemplo, aquisição
de materiais, pagamento de funcionários, realização de reformas de espaços ou
salas, realização de atividades oferecidas pela entidade para o público, dentre
outros fins”, explica Eliane Silva.
Junto com o formulário, as entidades deverão anexar
materiais de divulgação, reportagens sobre a própria entidade publicadas na
imprensa, dentre outros documentos que comprovem a existência e a atuação da
entidade. Esses materiais deverão ser anteriores a outubro de 2022. Por meio do
edital, as entidades poderão também receber um certificado de Ponto de Cultura.
Eliane Silva explica que o certificado é um documento que irá reconhecer a
atuação da entidade como um Ponto de Cultura.
O certificado será concedido para as entidades que somarem
50 pontos ou mais. A avaliação e a pontuação serão feitas com base nas
informações preenchidas no formulário e nos documentos enviados pelas
entidades, por uma comissão definida pela Secretaria de Cultura e formada por
seis pessoas, das quais três representantes do Poder Executivo e três da
sociedade civil. Os critérios de pontuação estão especificados no edital.
“Ao receberem esse certificado, as entidades poderão
participar de outros editais do poder público realizados em âmbito municipal,
estadual ou federal”, destaca Eliane Silva.
CULTURA VIVA
O Programa Cultura Viva foi instituído pelo governo federal,
em 2004. Depois, em 2014, passou a ser política pública, denominada Política
Nacional de Cultura Viva (PNCV). Atualmente, está inserida na PNAB (Política
Nacional Aldir Blanc). Por sua vez, a PNAB foi instituída em 2022, a partir da
chamada lei Aldir Blanc, que foi criada, em caráter emergencial, para fornecer
recursos com o objetivo de socorrer o setor cultural, cujas atividades foram
paralisadas em razão da pandemia. O nome da lei homenageou Aldir Blanc,
compositor fluminense que morreu em decorrência da Covid-19.
.jpg)
Deixe um comentário