Hortolândia notifica 440 proprietários para limparem terrenos com mato alto

Esta é uma das medidas adotadas para combater a dengue e a proliferação de animais peçonhentos

A Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica de Hortolândia já notificou cerca de 440 proprietários de terrenos particulares para efetuarem a limpeza e se não o fizerem serão multados. A notificação foi possível em razão de mutirão realizado desde março deste ano.
Nas fiscalizações, as equipes tentam identificar e notificar proprietários de terrenos particulares que não mantêm em dia a limpeza adequada de suas propriedades. Já os terrenos públicos recebem zeladoria e limpeza, ações realizadas diariamente pela Prefeitura.
As equipes realizam esta fiscalização para cumprir a Lei 273/01, do Código de Postura, que exige a limpeza e manutenção dos terrenos particulares, ação de responsabilidade do proprietário. O dono do local é notificado por correspondência.
“Após receber a notificação, o dono do imóvel tem 15 dias para realizar a limpeza. Se o terreno não for limpo neste prazo, ele é multado entre 50 e 560 UFMHs (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia), dependendo do tamanho do local”, informou o fiscal Marcelo de Lima.
A UFMH atualmente equivale a R$ 3,6970, portanto, a multa varia de R$ 184,85 a R$ 2.070,32. “Também é importante construir muro e calçada, outra exigência da Prefeitura. Estas ações evitam que outras pessoas façam descarte irregular nestes terrenos”, completa Lima.
A intenção também é evitar a proliferação de animais peçonhentos e evitar a transmissão da dengue. Somente em 2021, a cidade registrou 499 casos da doença.

COMO DENUNCIAR
Denúncias sobre lotes sujos podem ser feitas à Prefeitura pelo telefone (19) 3965-1400, ou pelo aplicativo Agenda Verde. Baixar o aplicativo é fácil e gratuito. Basta fazer o download na plataforma Google Play ou App Store do smartphone. A identidade é mantida em sigilo.

Proprietário deve manter o cadastro sempre atualizado
O proprietário deve manter seu cadastro sempre atualizado, informou a prefeitura. Quando um morador compra ou vende um terreno, além de regularizar a situação em um Cartório de Imóveis, é preciso se dirigir ao Setor Tributário da Prefeitura para atualização cadastral. Isso facilita a identificação do proprietário atual pela equipe de fiscalização.
Lotes cujos cadastros não estão atualizados na Prefeitura têm a notificação enviada ao antigo proprietário, o que dificulta o cumprimento da legislação e, consequentemente, se tornam um risco à saúde pública.
O Setor Tributário fica no Paço Palácio das Águas, na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone (19) 3965-1400.

Domingo, 12 de Setembro de 2021

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