Sirineu Araujo propõe semana de educação no trânsito em Sumaré

Objetivo da proposta é melhorar a segurança para motoristas, ciclistas e pedestres na cidade; projeto de lei tramita na Câmara

O vereador Sirineu Araujo (PL) quer instituir uma semana para ações de educação e conscientização no trânsito de Sumaré. A proposta, formalizada por meio do projeto de lei nº 195/2021, foi lida durante a sessão de terça-feira (15) da Câmara Municipal e tramita na Casa de Leis.
O texto prevê que fica instituída no calendário oficial do município a “Semana Municipal de Educação no Trânsito”, a ser realizada anualmente entre 18 e 25 de setembro, coincidindo com o Dia Nacional do Trânsito, que é comemorado em 23 de setembro.
“A semana Municipal de Educação no Trânsito tem por objetivo melhorar as condições de trânsito em Sumaré, por meio da educação e conscientização da comunidade, para se ter um trânsito colaborativo, aberto ao diálogo entre a população, pedestres e condutores” explicou Sirineu.
O projeto prevê a criação de um programa de educação no trânsito, nas escolas da rede pública de ensino do município. O programa destina-se a alunos do ensino fundamental da rede pública, mas as escolas da rede privada do município também poderão aderir à iniciativa.
De acordo com a proposta, o objetivo é criar ações e atividades que reduzam o índice de acidentes, principalmente com vítimas, diminuindo os sofrimentos físicos e psíquicos gerados nestas ocasiões.
“A fiscalização, orientação e a ética têm que existir entre os pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos automotores”, afirmou o parlamentar.
Estão previstas na propositura atividades a ser desenvolvida na Semana de Educação no Trânsito, que orientará suas ações e atividades com os seguintes princípios e finalidades: melhorar as condições no trânsito do município através de atividades de orientação e conscientização da população; realização de simpósios, conferências, palestras, exposições e atividades que chamem a atenção da comunidade quanto à necessidade de segurança, ética e cidadania no trânsito; conscientizar a comunidade sobre os problemas do tráfego e sobre sua responsabilidade para a melhoria da segurança do sistema; estabelecer campanhas esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidentes de trânsito; e orientar a comunidade escolar, fornecendo-lhe conhecimentos básicos sobre a sinalização, circulação de veículos e movimentação de pedestres.
De acordo com a proposta, as escolas da rede pública deverão, por força desta lei, realizar seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios ou qualquer outra forma de explanação, abordando assuntos relacionados à educação, à prevenção e à segurança no trânsito.
As apresentações sobre educação no trânsito deverão ter como foco: promover reflexão sobre a realidade do trânsito enquanto localidade (zonas urbana e rural), município e país; promover a formação para educação de trânsito; promoção da paz no trânsito; difusão dos princípios para segurança no trânsito; promoção da preservação do patrimônio público; e a promoção da sustentabilidade socioambiental.
O projeto de lei consta que será constituída, anualmente, uma Comissão Organizadora, formada por representantes do Poder Executivo municipal, representantes da sociedade civil, de ONGs (Organizações Não Governamentais) e de entidades que articulem ações relativas à conscientização para o trânsito. O projeto também autoriza o Executivo a firmar parcerias com outras instituições públicas ou privadas.

Sábado, 19 de Junho de 2021

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