Sirineu Araújo quer psicólogo e assistente social nas escolas da rede municipal

Em projeto protocolado na Câmara, vereador defende suporte de profissionais no processo de aprendizagem

O vereador Sirineu Araujo (PL) protocolou um projeto de lei que prevê a inserção de profissionais das áreas de psicopedagogia, psicologia e serviço social nas escolas da rede básica do ensino municipal. O texto foi lido na sessão de terça-feira (27) da Câmara de Sumaré e passará pelas comissões da Casa de Leis antes ser apreciado em plenário.
O PL estabelece que a rede municipal de ensino de Sumaré terá, obrigatoriamente, serviços de psicopedagogia, psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
“Essas equipes multiprofissionais contarão com os profissionais psicopedagogos, psicólogos e assistentes sociais e deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais entre pais e professores”, defendeu o vereador. A equipe, de acordo com a proposta, deverá seguir e considerar o projeto político-pedagógico já existente na rede.
Para o vereador, o projeto está de acordo com o que prevê tanto o Conselho Regional de Psicologia quanto os conselhos federais de Psicologia e de Serviço Social. “O objetivo é corrigir as distorções e trazer acertadamente todas as atribuições que podem ser desenvolvidas por esses importantes profissionais, levando em conta que a educação no município passa por graves problemas”, explicou Sirineu Araújo.
“Grandes demandas que estão nas escolas hoje não são escolares. São problemas sociais, que afetam, principalmente, o aprendizado. Muitas vezes, as escolas têm que encaminhar para um local que tenha este profissional e, na rede pública, fica difícil este atendimento”, destacou o parlamentar, que aposta na aprovação do projeto.

JUSTIFICATIVA
Em sua justificativa, Sirineu afirmou que a lei federal nº 13.935/2019, dispõe que as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Segundo a lei federal, as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
De acordo com o autor do projeto, a presença de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar constitui-se como um grande avanço, na medida em que busca trabalhar as relações e interações que ocorrem entre a escola, o aluno e a família, minimizando as dificuldades que aparecem no contexto escolar e no processo de ensino e aprendizagem.
A psicopedagogia é um campo do saber que estuda as questões relacionadas ao não aprender em algumas crianças. A área se preocupa com a aprendizagem humana e busca garantir que todos tenham as condições necessárias para garantir o seu desenvolvimento cognitivo, social, cultural, etc. As técnicas e métodos aplicados pela psicopedagogia visam uma intervenção psicopedagógica que possa culminar na solução de problemas relacionados à aprendizagem.
O trabalho desses profissionais na rede básica de ensino representa uma contribuição importante na perspectiva da concretização de direitos e no enfrentamento às diversas violações de direitos sociais e humanos que permeiam o cotidiano das escolas e a sociedade, na temática da evasão escolar; situações de violência; questões relacionadas à desigual ocupação das cidades e distribuição territorial desigual das políticas públicas; debates sobre classe, gênero, raça, sexualidade; ampliação da participação de estudantes, famílias e trabalhadores. Além do trabalho direto da equipe multidisciplinar junto à família, gestores, funcionários e professores.
“Portanto, acredito que podemos implantar esse trabalho em nossa cidade de Sumaré e a presença desses profissionais vai resultar na diminuição dos conflitos. Nós estamos vivenciando situações diversas e problemáticas, como ‘bullying’, dificuldade de aprendizagem, falha na inclusão e outra situação que vem preocupando muito a todos, que é a pandemia de Covid-19, onde as crianças estão muito tempo em casa sem aulas presenciais, com diversos problemas, e precisamos tomar cuidado com essas crianças, trazendo o auxílio desses profissionais”, disse Sirineu Araujo.

TRÂMITE
O projeto de lei passará pelas comissões da Câmara de Sumaré e, em seguida, entrará na pauta de votação. Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção do prefeito Luiz Alfredo Dalben (Cidadania), o que deverá ocorrer em 90 dias.

Sexta-feira, 30 de Abril de 2021

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