Juiz nega pedido de liberdade provisória a suspeito de feminicídio

Homem de 31 anos teve mandado de prisão decretado pela Justiça e está preso no CDP de Americana; defesa promete recorrer ao TJ-SP

O homem de 31 anos suspeito de matar sua companheira, a doméstica Adriany Regina Gomes Pina, de 30 anos, a marteladas teve o pedido de liberdade provisória negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré, Aristóteles de Alencar Sampaio. A decisão foi publicada na quinta-feira (25). O advogado Eleandro Francisco Silva, que defende o réu, prometeu tentar o habeas corpus de seu cliente no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). O suspeito foi preso por policiais civis da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) da cidade no último dia 17 e continua preso. Ele está custodiado no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana.
Segundo o magistrado, a defesa fez o pedido de liberdade alegando que os fatos apurados e atribuídos ao investigado se deram em razão de legítima defesa. E, ainda, que a apresentação espontânea do indiciado à autoridade policial demonstra a inexistência de riscos de frustração da instrução processual, bem como que ele possui residência fixa e ocupação lícita, estando presentes os requisitos para a concessão do benefício. No entanto, o magistrado considerou que tão somente as alegações sobre a existência de ocupação lícita, residência fixa e primariedade não ensejam a revogação da prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória, uma vez que o réu é investigado por crime doloso contra a vida (feminicídio), cuja pena máxima pode chegar a 30 anos.
“Ademais, extrai-se do próprio interrogatório do investigado que este teria proferido golpes de martelo contra a vítima, o que aparentemente teria sido a causa de sua morte e o que denota a periculosidade do agente e a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva. Diante disso, impõe-se a manutenção da prisão preventiva do investigado para a garantia da ordem pública”, cita trecho da decisão de Sampaio. O Ministério Público também irá se manifestar sobre a determinação do juiz.

O CASO
O crime ocorreu na noite de sexta-feira, 12 de fevereiro. A vítima foi atacada pelo companheiro com golpes de martelo, na presença do filho. Os policiais civis conversaram com o irmão do acusado, que reside na mesma casa, mas durante o ocorrido estava na frente da residência. Ele disse que ouviu a discussão. Instantes depois, percebeu que seu irmão saiu às pressas em sua motocicleta. Seu sobrinho (filho do casal) pediu sua ajuda, pois alegou que sua mãe estava sangrando. Ao entrar na residência, viu a mulher caída. Ele avisou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a Polícia Militar.
De acordo com a Polícia Civil, que também esteve na residência, o pai do acusado informou que recebeu uma mensagem de áudio do filho, alegando que havia matado a mulher e que ele deveria ir à casa buscar os filhos do casal.
Policiais da DDM deram seguimento nas investigações e, em seguida, a delegada Regina Castilho Cunha pediu o mandado de prisão do indiciado à Justiça. Na tarde de quarta (17), o documento foi expedido e o suspeito permanece detido (por tempo indeterminado). Ele foi escoltado à cadeia local, com o apoio dos policiais civis da Delegacia do Município.
O advogado Eleandro Francisco Silva disse que faria o pedido da liberdade provisória à Justiça. “Ele preenche todos os requisitos, pois tem endereço e trabalho fixos, bons antecedentes e colaborou com as informações sobre o caso”, afirmou o defensor, na ocasião.

Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021

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