Prefeitos eleitos da RMC debatem desafios e projetos em encontro

O prefeito de Campinas e presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizette (PSB), recebeu na manhã da quarta-feira, dia 18 de novembro, vários prefeitos eleitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Durante a reunião, foram discutidos projetos de interesse municipalista em tramitação no Congresso Nacional. Também esteve presente o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e atual prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV).
O encontro teve como objetivo orientar os novos prefeitos e reforçar a importância do trabalho conjunto da RMC. A mudança tributária e a pandemia do novo coronavírus foram os principais assuntos discutidos. Também foram abordadas questões referentes à Reforma Tributária, financiamentos, emendas parlamentares e a PEC 529 do Governo do Estado.
Sobre a Reforma Tributária, os prefeitos colocaram a importância da união dos municípios que são muito prejudicados na divisão dos recursos. A proposta é fazer uma simplificação dos impostos e garantir que não haja perda para os municípios que absorvem as responsabilidades com a população e ficam com o percentual menor na divisão dos recursos.
Como ponto de partida, foram citados o ISS e o IBS, cuja alíquota de 25%, em caso de imposto único das três esferas de governo, na divisão o Estado fica com 13%, a União fica com 10% e o município com apenas 2%.
Em relação à pandemia da Covid-19, a orientação é para que os municípios mantenham suas campanhas de conscientização junto à população para o uso de máscaras e de álcool em gel e que evitem festas, pois o fator propagador da doença está naquele que não encara a pandemia com a seriedade necessária. Outra consideração foi a manutenção de estruturas na área de Saúde para atender os casos de Covid-19.
Além de Donizette e do presidente do Conselho da RMC, estiveram presentes na reunião os prefeitos de Americana, Chico Sardelli (PV); Cosmópolis, Junior Felisbino (PP); Engenheiro Coelho, Dr Zeedivaldo (PSB); Hortolândia, Perugini (PSD); Itatiba, Thomas (PSDB); Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB); Morungaba, Marquinho de Oliveira (PSD); Nova Odessa, Leitinho (PSD); Pedreira, Hamilton Bernardes Junior (DEM); Santa Bárbara, Rafael Piovezan (PV); Sumaré, Luiz Dalben (Cidadania); Valinhos, Capitã Lucimara (PSD) e seu vice, Osvaldo Rocco (PSD); e Vinhedo, Dr. Dario (PTB); além de Adézio Dias (vice-prefeito de Engenheiro Coelho).

Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020

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