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Nova Odessa divulga artistas e espaços aptos a receberem pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Nova Odessa publica no DOE (Diário Oficial Eletrônico do Município) desta quarta-feira (18/11) a lista com os nomes de artistas, profissionais das artes e espaços culturais estabelecidos no município aptos a receberem recursos federais assegurados pela Lei Emergencial de Apoio à Cultura nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
São 79 pessoas e centros culturais que preencheram os requisitos da lei, conforme análise do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização nomeado no mês passado pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza por meio do Decreto Municipal nº 4.302/2020.
“Os artistas, trabalhadores da cultura e representantes de espaços culturais selecionados têm até a próxima segunda-feira (23) para apresentarem seus projetos culturais e toda a documentação exigida para que possam receber os recursos da Lei Aldir Blanc”, explicou o diretor de Cultura e Turismo da Prefeitura de Nova Odessa, Cícero Edno.
De acordo com o diretor, só serão contemplados os postulantes previamente cadastrados no site da Prefeitura e credenciados após avaliação do grupo de trabalho. “O cadastro continuará sendo feito, de maneira natural e oportuna, e poderá ser usado em outros programas, projetos ou subvenções, com acréscimo de novos cadastrados”, disse Edno.
Os projetos e a documentação devem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Diretoria de Suprimentos e Licitações da Prefeitura, no piso superior do Paço Municipal, que fica na Avenida João Pessoa, nº 777, no Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes e análise dos documentos pela Comissão Permanente de Licitações ocorrerá a partir das 9h15 do dia 23/11.
Os detalhes sobre o credenciamento, como documentação exigida, requisitos e critérios para habilitação, podem ser consultados no Portal de Transparência e Acesso à Informação do município, disponível no site www.novaodessa.sp.gov. br. Ao entrar no portal, o interessado deve clicar no botão “Compras/Licitações e Contratos”, depois em “Compras/Licitações” e “Compras Diretas, Dispensas e Inexigibilidades”. O edital está publicado na modalidade ‘Inexigibilidades’, sob número 47/2020 (processo 10404/2020).

Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020

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