Câmara aprova psicólogo e assistente social na Educação Básica de Sumaré

Projeto do vereador Dudú Lima, que garante assistência em escolas públicas do município, recebeu 20 votos favoráveis

A Câmara de Sumaré aprovou, em sessão virtual ocorrida na terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 36/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas de Educação Básica do município. De autoria do vereador Dudú Lima (Cidadania), a proposta recebeu 20 votos favoráveis e deve seguir para análise e eventual sanção do chefe do Executivo, o prefeito Luiz Dalben (Cidadania).
O projeto assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais aos alunos das escolas públicas de educação básica de Sumaré. O serviço será prestado por psicólogos vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde), assistentes sociais vinculados aos serviços públicos ou por profissionais da Secretaria de Saúde.
De acordo com a propositura, a maneira que os especialistas deverão atuar será determinada em conjunto, pelos sistemas de ensino e sistemas públicos de saúde ou de assistência social. Deverá haver também atendimento preferencial nesses serviços a alunos das escolas públicas, e serão fixados os horários mínimos e o número de vezes por semana para esse tipo de atendimento.
Segundo dados do SIM (Sistema de Informações de Mortalidade) do Ministério da Saúde, trazidos na justificativa do projeto, em 12 anos, a taxa de suicídios na população de 15 a 29 anos subiu de 5,1 por 100 mil habitantes, em 2002, para 5,6, em 2014.
Para o vereador, “ao analisarmos as informações, percebemos um indicativo de que o suicídio vem aumentando desenfreadamente. Por isso, nosso objetivo com essa proposta é de mostrar a importância dos profissionais da psicologia e assistência social dentro da rede de ensino, acompanhando nossos jovens e crianças. Com isso, estaremos combatendo ou, ao menos, diminuindo os casos de suicídio em nosso município”, enfatiza Dudú.

APROVADOS
Ainda na última sessão ordinária, os parlamentares de Sumaré discutiram mais quatro Projetos de lei. O PL nº 15/2019, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que institui o Projeto Antipichação no município de Sumaré, retornou à Ordem do Dia, após pedido de vista do vereador Décio Marmirolli (PDT). A proposta saiu novamente de pauta, dessa vez, por pedido de vista do vereador Marcio Brianes (PDT).
De autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Willian Souza, o PL nº 212/2019, que denomina a Rua 10 (parte) do loteamento Jardim Nova Esperança 2 de Rua “Vitor Denardi”, foi votado e aprovado por unanimidade.
Em seguida, ocorreu a votação do PL nº 303/2019, do vereador Professor Edinho (Republicanos), que institui a Semana Municipal do Judô, recebendo 20 votos a favor. O último projeto votado foi o PL nº 44/2020, de autoria do vereador Marcio Brianes, que institui a Semana Municipal do Consumidor, tendo recebido também 20 votos favoráveis.

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020

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