SP dá autonomia às prefeituras para definirem data de retomada das aulas

O vice-governador Rodrigo Garcia afirmou na quarta-feira (19/08) que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes públicas Estadual e municipais, bem como na Rede Privada de Ensino. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para recuperação a partir de 08 de setembro, e para aulas normais em 07 de outubro.
Recentemente, os secretários municipais da RMC (Região Metropolitana de Campinas) oficializaram um documento com uma série de condições que devem ser atendidas para um retorno seguro dos alunos, incluindo a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como máscaras, luvas e face shields, em quantidade suficiente e a tempo, para os professores e equipes de apoio.
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), também já adiantou que todos os colegas concordaram em adotar um calendário conjunto para a volta às aulas presenciais nas Redes Municipais de Educação, suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus – apesar de não adiantar qual deve ser essa data de retorno.
Segundo Rodrigo Garcia, o decreto estadual vai definir “critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescentou Garcia, que também é secretário estadual de Governo.
A Secretaria Estadual autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na “fase 3 – amarela” do Plano São Paulo (que é o caso da região) em duas datas distintas. A partir do dia 08 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 07 de outubro.
Mas o secretário Rossieli Soares destacou que “os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais”. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.

Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020

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