Ipem.SP flagra irregularidades em 3 postos da região na ‘Olhos de Lince’

Bombas “entregavam” de -120 a -180 ml a cada 20 litros fornecidos, em prejuízo aos consumidores de Sumaré e Hortolândia

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) divulgou nesta semana um relatório com o balanço da mais recente Operação “Olhos de Lince”, que fiscalizou postos de combustíveis nas cidades de Sumaré, Hortolândia e outras no mês passado. No dia 14 de julho, foram vistoriados sete estabelecimentos em Sumaré e Hortolândia, num total de 133 equipamentos, dos quais nove foram reprovados pelos fiscais do Instituto – o equivalente a 6,7%.
Foram seis irregularidades em dois postos de Sumaré, e três em um único estabelecimento hortolandense. No primeiro caso – um posto “bandeira branca” situado na Avenida Emilio Bosco, na região do Matão, em Sumaré –, os fiscais encontraram uma das 20 bombas em situação irregular. O problema, neste caso, foi descrito pelo Ipem como “erro de até -120 ml (mililitros) a cada 20 litros fornecidos, em prejuízo ao consumidor”. Foi lavrado um auto de infração.
Em seguida, o relatório aponta o caso de um posto também “bandeira branca” na Rua Luiz Camilo de Camargo, no Jardim das Paineiras, em Hortolândia, onde três dos 26 equipamentos fiscalizados apresentaram problemas – incluindo “erros de até -180 ml e -160 ml a cada 20 litros fornecidos, em prejuízo ao consumidor”. Foram lavrados dois autos de infração.
Finalmente, no terceiro flagrante de irregularidades, os fiscais encontraram problemas em cinco das 11 bombas de um posto “bandeira branca” situado na Avenida Eugênia Biancalana Duarte, no Jardim Primavera, em Sumaré. Neste caso, no entanto, os problemas eram “apenas” mangueiras em mau estado de conservação. Não foi necessária a emissão de um laudo de infração contra o proprietário.

A AÇÃO
A operação da autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro, visou o combate às irregularidades em postos de combustíveis, incluindo fraudes referentes às quantidades (volumetria), “com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comercializam dentro das regras”.
No total, foram verificadas 345 bombas de combustíveis e encontrados erros em 39 delas (11%), sendo emitidos 26 autos de infração. O maior erro contra o consumidor foi a falta de – 1,9 litro a cada 20 litros abastecidos, em um posto da Avenida Pinedo, na capital.
Além das quantidades “fantasmas”, as demais irregularidades encontradas incluíram planos de selagem violados, estabelecimentos autuados por não apresentarem ordem de serviço e mangueiras em mau estado de conservação, entre outros.
O posto que foi flagrado cometendo irregularidades tem dez dias para apresentar sua defesa junto ao Instituto. De acordo com a Lei Federal nº 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A FISCALIZAÇÃO
Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
De janeiro a julho de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 3.114 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 48.583 bombas de combustíveis com 2.651 reprovações, sendo emitidos 1.180 autos de infração.
No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince” em 2016. Neste caso, de janeiro a julho de 2020, foram fiscalizados 261 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 4.388 bombas de combustíveis com 755 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 238 placas e 370 pulsers, sendo emitidos 616 autos de infração.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

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