Eleição de deputados fortalece cidades de origem, afirma cientista político

Para professor de Ciências Sociais Vitor Barlett a Machado, cidade (ou região) do deputado eleito “passa a ter mais representatividade”

A eleição de candidatos locais para as Assembleias Legislativas Estaduais e para a Câmara dos Deputados, em Brasília, traz mais representatividade aos municípios ou regiões de origem destes candidatos, fortalecendo e criando um novo canal de acesso aos governos Estadual e Federal. A opinião é do cientista político e professor do curso de Ciências Sociais da PUC-Campinas, Vitor Barlett a Machado.
Segundo o especialista, ao eleger um deputado local, a sua cidade de origem “passa a ter mais representatividade no Poder Legislativo”, o que fortalece, em tese, o acesso aos recursos e programas das esferas superiores de governo. “Quando a cidade tem um deputado local, ela tem um representante que conhece bem o município e suas demandas. Este deputado saberá melhor quais são as necessidades da população para buscar verbas e investimentos”, comentou.
Segundo o professor, uma das funções dos deputados é exatamente apresentar as chamadas emendas parlamentares, ou indicações de destinação de recursos, junto aos Orçamentos anuais dos governos do Estado e Federal – incluindo verbas para obras específicas de um determinado município. “Quando o deputado já tem conhecimento da necessidade de uma obra, por exemplo, é mais para ele brigar pelo investimento”, exemplificou Machado.

PROXIMIDADE
A proximidade entre representante eleito e área representada também é outro “benefício que favorece o eleitor”. “Mesmo após as eleições, a tendência é que o deputado permaneça próximo de sua base, de sua cidade, participando das atividades públicas do município, por exemplo. Com esta aproximação, o eleitor pode sugerir ações e também cobrar direto do deputado eleito, além de apontar demandas e pleitear projetos e melhorias”, afirmou o professor.
O cientista político lembrou, porém, que “não adianta escolher um candidato apenas porque ele mora na sua cidade”. “É preciso conhecer seu histórico e analisar suas propostas, e não apenas seu endereço. O eleitor precisa conhecer bem o candidato, se informar, avaliar seu histórico político e seu engajamento com a comunidade. É importante saber de fato quem é o candidato e se as promessas de campanha são viáveis”, orientou.
No próximo dia 07 de outubro, o Brasil vai eleger 513 deputados federais. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal e definidas conforme o tamanho da população local. Representante do povo na esfera federal, o deputado tem funções principais: legislar e fiscalizar.
O deputado federal também pode propor novas leis, alterar ou revogar leis existentes, incluindo a própria Constituição. Também são funções dos parlamentares discutir e votar medidas provisórias, editadas pelo governo federal.
Compete aos integrantes da Câmara dos Deputados, juntamente com os senadores, por exemplo, discutir e votar o Orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. É neste momento que os deputados podem apresentar emendas que destinam verbas para a realização de obras específicas em suas regiões de atuação.

ESTADUAL
Já a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) tem 94 deputados. São os representantes da população na esfera estadual. Cabe ao deputado, encaminhar pedidos da população a órgãos governamentais, assim como apresentar indicações ao Orçamento do Estado de São Paulo para transferências de recursos para obras nas cidades onde atuam.
Também é atribuição do deputado a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado. No exercício do mandato, ele tem livre acesso às repartições públicas. Pode fazer diligências pessoalmente nos órgãos de administração direta ou indireta.
É função do parlamentar apresentar projetos de lei, de decreto legislativo, de resolução, e proposta de emenda à Constituição Estadual e avaliar aqueles encaminhados por outros deputados, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos.

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