Governo de SP ‘garante’ fornecimento de gás e água durante atual pandemia

População carente continuará sem cortes no fornecimento de gás e terá isenção do pagamento das tarifas sociais de água

O governador João Doria (PSDB) anunciou na quarta-feira (03/06) a prorrogação no abastecimento ininterrupto de água e gás natural de famílias de baixa renda, em caso de inadimplência, até o mês de julho. O Estado está em tratativas também para extensão da medida quanto ao fornecimento de energia elétrica. “As ações garantem serviços essenciais, especialmente à população de baixa renda, e são fundamentais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”, destacou o Governo do Estado.
O acordo foi selado após diálogo entre a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente com as empresas Comgás (Companhia de Gás de São Paulo), Naturgy (Gás Natural São Paulo Sul), Gás Brasiliano Distribuidora e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Neste último caso, o anúncio beneficia consumidores de Hortolândia, Monte Mor e Paulínia, cidades nas quais a Sabesp é responsável pelos serviços de Saneamento Básico.
A interrupção de gás (em cidades onde o produto chega encanado) poderá ocorrer apenas em casos de emergência, e não por inadimplência. Além disso, as famílias com benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Favela terão isenção do pagamento das contas de água. As medidas, que eram válidas até o mês de junho, foram estendidas até o dia 30 de julho.
“O Governo de São Paulo garante a não interrupção do fornecimento dos serviços essenciais para as pessoas de baixa renda. Elas estarão protegidas pela negociação do Governo de Estado de São Paulo com os concessionários desses serviços. Não há imposição. Há entendimento, razão, compaixão e compreensão. Essa é a forma que o Governo de São Paulo tem adotado como um dos princípios da sua conduta nesta pandemia. A suspensão dos cortes destes serviços beneficia mais de dois milhões de pessoas em todo o Estado”, ressaltou Doria.

ÁGUA
A Sabesp prorrogou a isenção do pagamento das contas de mais de 2 milhões de pessoas em todo o estado que têm o benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Favela.
A medida está vigente desde abril e, de lá para cá, também estão interrompidos os cortes no fornecimento de água para esses beneficiários da tarifa social.
Para todos os consumidores, a companhia ampliou prazo para medidas de cobrança e tem disponibilizado negociações especiais e ampliação da regra de negociação de débitos em aberto para pagamento em dez parcelas mensais.

ENERGIA
Visando também “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade social dos efeitos da pandemia e garantir retomada sustentada das atividades econômicas”, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a suspensão do corte do fornecimento de energia elétrica também até 31 de julho, para residências e serviços essenciais, tais como médico-hospitalares, de Saneamento, postos policiais e unidades operacionais de Transporte Coletivo. A Aneel analisa o pedido.
Desde o início da pandemia, o Governo de São Paulo vem adotando uma série de medidas para reduzir os impactos socioeconômicos sobre a população. Além de negociações com empresas e agências reguladoras para garantir o abastecimento de água, energia elétrica e gás natural, a gestão viabilizou também doações de 8 mil cargas de gás de cozinha na zona leste de São Paulo, cerca de 5 mil caixas d’água, lavagens nas ruas e instalação de lavatórios em parceria com as prefeituras, entre outras.

Quinta-feira, 4 de Junho de 2020

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